TJSP - 4000407-65.2025.8.26.0032
1ª instância - Vara Juizado Especial Civel de Aracatuba
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 19:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado. Guia: 83026 Situação: Em aberto.
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08/09/2025 19:42
Link para pagamento - Guia: 83026, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=82524&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=processo_movimento_consultar
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08/09/2025 19:42
Juntada - Guia Gerada - FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - Guia 83026 - R$ 617,85
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08/09/2025 19:42
Juntada de Petição
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05/09/2025 19:40
Juntada - Registro de pagamento - Guia 72724, Subguia 72203 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 618,18
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04/09/2025 13:34
Link para pagamento - Guia: 72724, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=72203&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador_ajax.php?acao_ajax=md_tjsc_gc_gerar_g
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04/09/2025 13:34
Juntada - Guia Gerada - FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - Guia 72724 - R$ 618,18
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27/08/2025 02:32
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
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26/08/2025 02:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
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26/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000407-65.2025.8.26.0032/SPAUTOR: FELIPE BARROS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): DANIEL SÁ HAGE CALABRICH (OAB BA082200)RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SP138436)SENTENÇAAnte o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial com o fim de CONDENAR a ré na obrigação de fazer consistente em reativar as contas do autor, a saber, o perfil "@felipe_oliveraa" na plataforma Instagram e o perfil vinculado na plataforma Facebook, com todas as funcionalidades, no prazo de dez dias, a contar a partir da ciência desta decisão, sob pena de multa diária de R$ 100,00. -
25/08/2025 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/08/2025 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/08/2025 10:56
Julgado procedente em parte o pedido
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22/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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19/08/2025 10:08
Conclusos para julgamento
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19/08/2025 10:07
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
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15/08/2025 09:46
Juntada de Petição
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14/08/2025 20:26
Juntada de Petição
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24/07/2025 13:12
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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23/07/2025 13:50
Expedida/certificada a citação eletrônica
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23/07/2025 13:50
Determinada a citação
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23/07/2025 11:39
Conclusos para decisão
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15/07/2025 13:26
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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15/07/2025 13:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FELIPE BARROS DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
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15/07/2025 13:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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