TJSP - 1010906-62.2025.8.26.0032
1ª instância - Fazenda Publica de Aracatuba
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 15:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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02/09/2025 15:08
Expedição de Certidão.
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30/08/2025 07:10
Expedição de Certidão.
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29/08/2025 06:51
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 23:15
Juntada de Petição de Contra-razões
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20/08/2025 06:02
Certidão de Publicação Expedida
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20/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1010906-62.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Jefferson Martins Oliveira Nascimento - Ato Ordinatório - Intimação autor(a) - Fica o(a) autor(a) intimado(a) a apresentar, no prazo de dez (10) dias, contrarrazões ao recurso inominado interposto pelo(a) requerido(a) - (art. 42, § 2º, da lei 9.099/95).
Decorrido o prazo com ou sem apresentação de contrarrazões, ficam as partes cientificadas que os autos serão remetidos ao Colégio Recursal. - ADV: ARTUR BENÍCIO DE SOUZA (OAB 492153/SP), RAFAEL DA SILVA FERREIRA (OAB 509270/SP) -
19/08/2025 11:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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19/08/2025 10:48
Expedição de Certidão.
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19/08/2025 10:47
Ato ordinatório
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19/08/2025 10:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/08/2025 14:25
Expedição de Certidão.
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18/08/2025 02:24
Certidão de Publicação Expedida
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15/08/2025 12:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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15/08/2025 11:19
Julgada Procedente a Ação
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14/08/2025 09:52
Conclusos para julgamento
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08/08/2025 08:59
Conclusos para despacho
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07/08/2025 21:25
Juntada de Petição de Réplica
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04/08/2025 02:06
Certidão de Publicação Expedida
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01/08/2025 17:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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01/08/2025 16:30
Ato ordinatório - Réplica da Contestação
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01/08/2025 15:45
Juntada de Petição de contestação
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31/07/2025 06:55
Expedição de Certidão.
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30/07/2025 17:42
Expedição de Mandado.
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29/07/2025 06:08
Certidão de Publicação Expedida
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28/07/2025 16:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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28/07/2025 15:57
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
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11/07/2025 15:38
Conclusos para decisão
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18/06/2025 11:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2025
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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