04/09/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de São José dos Campos, Estado de São Paulo, Dr(a). GABRIELA SOUTO SILVEIRA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente AGENOR DONIZETTI DO NASCIMENTO ESTEVÃO, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 40847168, CPF *38.***.*48-06, pai AGENOR DONIZETTI ESTEVÃO, mãe LENITA CURSINO DO NASCIMENTO, Nascido/Nascida 29/07/1982, de cor Branco, natural de São José dos Campos - SP, com endereço à Rua Waldo Luiz D'Avila Mercadante, 89, Jardim Conquista, CEP 12335-509, Jacareí - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 307 "caput" do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1502536-51.2025.8.26.0577, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos inclusos autos de termo circunstanciado que, no dia 08 de março de 2025, na Rua José Cobra, n° 200, Conjunto Residencial Trinta e Um de Março, nesta cidade e comarca de São José dos Campos, ADNE, qualificado a fls. 3; 17, atribuiu-se falsa identidade para obter vantagem, em proveito próprio ou alheio, ou para causar dano a outrem. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei.
02/09/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 10:21

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
02/09/2025 09:06

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 09:05

Expedição de Certidão.
01/09/2025 20:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 10:06

Expedição de Certidão.
01/09/2025 10:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2025 10:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/08/2025 20:11

Expedição de Ofício.
31/07/2025 18:26

Expedição de Mandado.
31/07/2025 16:39

Evoluída a classe de 278 para 283
30/07/2025 14:12

Recebida a denúncia
29/07/2025 11:11

Conclusos para despacho
29/07/2025 11:08

Expedição de Certidão.
25/07/2025 16:39

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 16:39

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 10:32

Expedição de Certidão.
15/07/2025 16:55

Determinada a citação
14/07/2025 07:54

Conclusos para despacho
11/07/2025 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 16:21

Expedição de Certidão.
03/07/2025 16:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2025 15:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/07/2025 15:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/06/2025 10:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
30/06/2025 10:16

Expedição de Certidão.
26/06/2025 09:44

Determinada a Redistribuição dos Autos
24/06/2025 14:01

Conclusos para despacho
18/06/2025 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 13:27

Expedição de Certidão.
17/06/2025 13:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/05/2025 17:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/05/2025 17:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/05/2025 17:26

Recebidos os autos do Outro Foro
23/05/2025 12:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
22/05/2025 17:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
22/05/2025 09:36

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2025 17:39

Conclusos para decisão
14/05/2025 17:09

Conclusos para despacho
14/05/2025 15:01

Conclusos para despacho
14/05/2025 04:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 11:54

Expedição de Certidão.
12/05/2025 11:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/05/2025 11:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/05/2025 11:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/05/2025 11:30

Recebidos os autos do Outro Foro
12/05/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
12/05/2025 08:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/05/2025 08:48

Expedição de Certidão.
12/05/2025 08:47

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 11:02

Determinada a Redistribuição dos Autos
05/05/2025 15:13

Conclusos para despacho
30/04/2025 05:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 12:17

Expedição de Certidão.
29/04/2025 12:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2025 11:31

Expedição de Certidão.
28/04/2025 11:22

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 14:57

Conclusos para despacho
22/04/2025 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 10:17

Expedição de Certidão.
22/04/2025 10:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2025 10:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/04/2025 10:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/04/2025 12:57

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 14:31

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 16:54

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 16:46

Expedição de Ofício.
09/04/2025 16:20

Expedição de Mandado.
09/04/2025 16:18

Expedição de Mandado.
09/04/2025 13:06

Expedição de Certidão.
09/04/2025 13:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
07/04/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 09:36

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 20/05/2025 03:50:00, Vara do Juizado Especial Crimi.
07/04/2025 09:14

Conclusos para despacho
27/03/2025 00:10

Juntada de Petição de Denúncia
24/03/2025 10:04

Expedição de Certidão.
24/03/2025 10:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/03/2025 10:02

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 10:17

Juntada de Outros documentos
08/03/2025 23:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003614-88.2024.8.26.0152

Adriana Gomes da Cruz Silva

Mar-San Participacoes LTDA.

Advogado: Alcir Florentino Santos Sobrinho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/04/2024 12:03

Exibir Processo

Processo nº 1010525-68.2024.8.26.0071

Pedro Ivo Rocchetti Pajolli

Debora Galdino Fatia

Advogado: Henrique Rosolem

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/04/2024 09:31

Exibir Processo

Processo nº 0022592-58.2025.8.26.0100

Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Companhia Paulista de Forca e Luz

Advogado: Sergio Pinheiro Maximo de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/04/2021 15:32

Exibir Processo

Processo nº 1031638-45.2018.8.26.0053

Elza Isaqui Rosa

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Wellington Negri da Silva

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/09/2020 09:21

Exibir Processo

Processo nº 1000322-47.2025.8.26.0577

Luciene Maria da Silva

Banco Bradescard S/A

Advogado: Eduardo Arrais de Queiroz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/01/2025 12:34

Exibir Processo