03/09/2025 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 15:18

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
02/09/2025 15:17

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
25/08/2025 17:03

Prazo
25/08/2025 13:40

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1009965-05.2024.8.26.0564 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: José Antonio da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Diante da promulgação da Lei 14.939, publicada em 31.07.2024, que alterou o art. 1.003, § 6º, do CPC, providencie o recorrente JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a regularização do recurso interposto, com a comprovação da ocorrência de feriado local, sob pena de ser reputado intempestivo, nos termos do art. 932, parágrafo único, do diploma processual, aplicável ao caso concreto o Enunciado administrativo nº 6 do E.

STJ: "Nos recursos tempestivos interpostos com fundamento no CPC/2015 (relativos a decisões publicadas a partir de 18 de março de 2016), somente será concedido o prazo previsto no art. 932, parágrafo único, c/c o art. 1.029, § 3º, do novo CPC para que a parte sane vício estritamente formal". - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres.

Seção de Direito Privado) - Advs: Zenaide Alves Ferreira (OAB: 233129/SP) - Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
18/08/2025 14:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
15/08/2025 14:19

Despacho
04/06/2025 18:55

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
09/05/2025 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 00:00

Publicado em
28/04/2025 14:54

Prazo
28/04/2025 14:23

Expedição de Certidão.
25/04/2025 10:35

Vista (Contrarrazões)
09/04/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
17/03/2025 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 00:00

Publicado em
27/02/2025 08:09

Prazo
27/02/2025 08:04

Expedição de Certidão.
25/02/2025 18:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
25/02/2025 18:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
25/02/2025 17:51

Acórdão registrado
25/02/2025 16:50

Julgado virtualmente
21/02/2025 15:24

Julgamento Virtual Iniciado
29/11/2024 00:00

Publicado em
28/11/2024 00:00

Publicado em
28/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
27/11/2024 09:33

Conclusos para decisão
26/11/2024 17:48

Distribuído por sorteio
25/11/2024 16:41

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
25/11/2024 16:31

Processo Cadastrado
25/11/2024 08:33

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
22/11/2024 20:46

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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