04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/09/2025 1000449-20.2024.8.26.0318; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; JOÃO BATISTA VILHENA; Foro de Leme; 1ª Vara Cível; Usucapião; 1000449-20.2024.8.26.0318; Usucapião Extraordinária; Apelante: Rosa Maria Pereira (Justiça Gratuita); Advogado: Rodrigo Aparecido Matheus (OAB: 263514/SP); Apelante: Mohammed Baderddine Djoudi (Justiça Gratuita); Advogado: Rodrigo Aparecido Matheus (OAB: 263514/SP); Apelado: César Ribeiro; Apelada: Debora Ribeiro Rendelli; Apelada: Érica Ribeiro Rivera de Moraes; Apelado: Ricardo Ribeiro; Advogada: Luciene Cristine Vale de Mesquita (OAB: 136378/SP); Advogado: Rafael Eduardo Bressianini (OAB: 457631/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 26/08/2025 1000449-20.2024.8.26.0318; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Leme; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Usucapião; Nº origem: 1000449-20.2024.8.26.0318; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: Rosa Maria Pereira (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Rodrigo Aparecido Matheus (OAB: 263514/SP); Apelada: Érica Ribeiro Rivera de Moraes; Apelado: César Ribeiro; Apelada: Debora Ribeiro Rendelli; Apelado: Ricardo Ribeiro; Advogada: Luciene Cristine Vale de Mesquita (OAB: 136378/SP); Advogado: Rafael Eduardo Bressianini (OAB: 457631/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).

Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
26/08/2025 11:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/08/2025 11:31

Expedição de Certidão.
25/08/2025 18:47

Juntada de Petição de Contra-razões
12/08/2025 02:50

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 10:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/08/2025 10:37

Expedição de Certidão.
08/08/2025 07:30

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/08/2025 02:11

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 16:52

Juntada de Ofício
06/08/2025 16:52

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 15:46

Embargos de Declaração Não Acolhidos
05/08/2025 11:13

Conclusos para despacho
04/08/2025 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 12:48

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 11:42

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 08:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 07:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/07/2025 20:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/07/2025 13:29

Expedição de Ofício.
28/07/2025 08:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2025 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 11:23

Expedição de Certidão.
24/07/2025 11:01

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 18:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 17:10

Julgada improcedente a ação
22/07/2025 09:10

Conclusos para despacho
21/07/2025 19:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 07:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 02:27

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 15:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/07/2025 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2025 17:09

Expedição de Certidão.
29/06/2025 17:09

Expedição de Certidão.
29/06/2025 17:09

Expedição de Certidão.
29/06/2025 17:08

Expedição de Certidão.
29/06/2025 17:08

Expedição de Certidão.
29/06/2025 17:08

Expedição de Certidão.
29/06/2025 17:08

Expedição de Certidão.
29/06/2025 17:08

Expedição de Certidão.
29/06/2025 17:08

Expedição de Certidão.
23/06/2025 13:21

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 14:52

Expedição de Certidão.
18/06/2025 14:51

Expedição de Certidão.
18/06/2025 14:26

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 14:26

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 13:48

Expedição de Certidão.
18/06/2025 13:47

Expedição de Certidão.
18/06/2025 13:47

Expedição de Certidão.
18/06/2025 13:47

Expedição de Certidão.
18/06/2025 13:47

Expedição de Certidão.
18/06/2025 13:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2025 12:38

Expedição de Certidão.
18/06/2025 12:38

Expedição de Certidão.
18/06/2025 12:37

Expedição de Certidão.
18/06/2025 12:37

Expedição de Certidão.
18/06/2025 12:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2025 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 08:58

Expedição de Certidão.
08/05/2025 14:45

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 14:34

Expedição de Certidão.
08/05/2025 14:33

Expedição de Certidão.
07/05/2025 08:31

Juntada de Petição de Réplica
07/05/2025 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 04:05

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 11:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2025 11:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/05/2025 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 18:26

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 15:28

Juntada de Ofício
20/03/2025 15:25

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 11:20

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 04:01

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 15:03

Expedição de Ofício.
18/03/2025 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 03:06

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 17:07

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2025 12:12

Conclusos para despacho
17/03/2025 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 16:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/03/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 06:01

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 14:58

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 11:22

Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2025 09:19

Conclusos para despacho
11/03/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 11:22

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 17:38

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2025 09:39

Conclusos para despacho
07/03/2025 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2025 06:03

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 16:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/02/2025 16:24

Juntada de Ofício
07/02/2025 04:17

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 15:37

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 13:27

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2025 10:24

Conclusos para despacho
05/02/2025 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 14:58

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 10:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2025 10:25

Expedição de Certidão.
29/01/2025 23:15

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 19:38

Juntada de Petição de contestação
29/01/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 09:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/01/2025 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2024 11:48

Juntada de Mandado
10/12/2024 14:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/12/2024 14:59

Juntada de Mandado
09/12/2024 16:26

Expedição de Mandado.
06/12/2024 13:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/12/2024 13:04

Expedição de Certidão.
06/12/2024 06:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 01:04

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2024 11:15

Juntada de Mandado
05/12/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 13:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/12/2024 13:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/12/2024 14:50

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 20:33

Expedição de Ofício.
02/12/2024 17:24

Expedição de Mandado.
02/12/2024 17:23

Expedição de Mandado.
02/12/2024 17:21

Expedição de Mandado.
02/12/2024 14:42

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 22:29

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 11:35

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2024 12:09

Conclusos para despacho
28/11/2024 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 22:20

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 10:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/11/2024 20:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 10:53

Autos no Prazo
06/09/2024 22:40

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2024 12:35

Concedida a Dilação de Prazo
06/09/2024 10:59

Conclusos para despacho
05/09/2024 19:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 22:04

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2024 20:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 14:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/07/2024 11:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/07/2024 09:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/07/2024 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/07/2024 22:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/07/2024 22:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/07/2024 07:51

Juntada de Certidão
02/07/2024 07:51

Juntada de Certidão
02/07/2024 07:51

Juntada de Certidão
02/07/2024 07:51

Juntada de Certidão
02/07/2024 07:51

Juntada de Certidão
01/07/2024 23:21

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2024 16:55

Expedição de Carta.
01/07/2024 16:54

Expedição de Carta.
01/07/2024 16:54

Expedição de Carta.
01/07/2024 16:53

Expedição de Carta.
01/07/2024 16:53

Expedição de Carta.
01/07/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2024 10:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/07/2024 10:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/06/2024 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 12:06

Juntada de Outros documentos
22/05/2024 14:52

Expedição de Certidão.
10/05/2024 22:04

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2024 14:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/05/2024 14:20

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 14:13

Expedição de Ofício.
26/04/2024 10:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/04/2024 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 08:36

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 07:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 22:26

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2024 10:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/04/2024 10:13

Juntada de Ofício
16/04/2024 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 08:11

Expedição de Certidão.
15/04/2024 08:11

Expedição de Certidão.
15/04/2024 08:11

Expedição de Certidão.
15/04/2024 07:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 22:15

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/04/2024 09:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/04/2024 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 00:09

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2024 10:20

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2024 15:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/04/2024 11:32

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 09:57

Conclusos para despacho
05/04/2024 14:20

Expedição de Certidão.
05/04/2024 12:45

Expedição de Ofício.
05/04/2024 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 10:12

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2024 11:26

Expedição de Certidão.
04/04/2024 11:10

Expedição de Certidão.
04/04/2024 11:10

Expedição de Certidão.
04/04/2024 11:09

Expedição de Certidão.
04/04/2024 10:25

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2024 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2024 16:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/04/2024 16:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2024 16:05

Expedição de Certidão.
03/04/2024 10:20

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2024 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2024 14:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/04/2024 14:28

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2024 11:10

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2024 10:43

Determinada a emenda à inicial
02/04/2024 10:31

Conclusos para despacho
02/04/2024 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 11:56

Conclusos para despacho
01/04/2024 11:55

Expedição de Certidão.
27/03/2024 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 09:10

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2024 11:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/03/2024 11:05

Expedição de Certidão.
25/03/2024 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 23:09

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2024 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2024 15:24

Determinada a emenda à inicial
19/03/2024 11:09

Conclusos para despacho
19/03/2024 11:07

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 11:06

Expedição de Certidão.
19/03/2024 08:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 10:11

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2024 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/02/2024 16:15

Proferidas outras decisões não especificadas
22/02/2024 11:16

Conclusos para despacho
22/02/2024 10:30

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2024 07:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2024 13:31

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 10:02

Conclusos para despacho
19/02/2024 09:27

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2024 07:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 10:35

Expedição de Certidão.
16/02/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/02/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 08:58

Conclusos para despacho
14/02/2024 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2024 15:21

Juntada de Outros documentos
12/02/2024 04:19

Certidão de Publicação Expedida
09/02/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/02/2024 14:40

Determinada a emenda à inicial
08/02/2024 12:36

Conclusos para despacho
08/02/2024 12:33

Expedição de Certidão.
08/02/2024 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1009759-98.2025.8.26.0032

Thiago Cunha Rodrigues

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Gleison Mazoni

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/05/2025 18:04

Exibir Processo

Processo nº 1009628-98.2024.8.26.0084

Condominio Residencial Jardim Ipaussuram...

Elisangela Brito Silva Carneval

Advogado: Alessandra Morais Bravo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/12/2024 16:21

Exibir Processo

Processo nº 0003322-54.2024.8.26.0077

Luciene Maria Ingrati

Vagner Fernandes de Oliveira

Advogado: Luciene Maria Ingrati

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/05/2022 17:52

Exibir Processo

Processo nº 1001945-54.2024.8.26.0619

Maria Alice Faria Francisco

Crefisa S/A. Credito, Financiamento e In...

Advogado: Donizeti Aparecido Monteiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/05/2024 10:50

Exibir Processo

Processo nº 1001945-54.2024.8.26.0619

Maria Alice Faria Francisco

Crefisa S/A. Credito, Financiamento e In...

Advogado: Donizeti Aparecido Monteiro

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/12/2024 10:54

Exibir Processo