18/05/2025 09:28

Suspensão do Prazo
23/02/2025 15:24

Suspensão do Prazo
28/12/2024 03:15

Suspensão do Prazo
04/11/2024 21:39

Suspensão do Prazo
30/08/2024 16:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprime
09/08/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2024 00:02

Remetido ao DJE
08/08/2024 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2024 14:50

Conclusos para decisão
06/08/2024 14:26

Conclusos para despacho
06/08/2024 12:17

Petição Juntada
16/07/2024 10:38

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
05/07/2024 16:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/07/2024 16:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2024 06:04

AR Positivo Juntado
28/05/2024 07:38

Certidão Juntada
27/05/2024 12:25

Carta de Citação Expedida
23/05/2024 11:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2024 07:50

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
14/03/2024 16:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/03/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2024 00:00

Remetido ao DJE
05/03/2024 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas
05/03/2024 11:26

Conclusos para decisão
05/03/2024 10:35

Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado
28/01/2024 09:43

Suspensão do Prazo
04/12/2023 22:57

Suspensão do Prazo
18/11/2023 23:09

Suspensão do Prazo
24/10/2023 03:22

Suspensão do Prazo
04/10/2023 23:11

Suspensão do Prazo
12/09/2023 17:58

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
29/08/2023 16:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luiz Fernando Barbosa da Silva (OAB 389688/SP) Processo 1000524-59.2021.8.26.0449 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE -

Vistos. 1.

Tendo em vista que a dificuldade de localização do executado acarreta a suspensão da execução, na forma do art. 40 da Lei 6.830/80, suspenda-se a execução fiscal pelo prazo de 1 ano, findo o qual terá início do curso do prazo de prescrição intercorrente. 2.

A citação por edital somente será possível após esgotados os meios ordinários de localização do executado. 3.

A reiteração de pedidos de suspensão e/ou sobrestamento do feito não impede a ocorrência da prescrição.

Int.
23/08/2023 22:46

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2023 00:02

Remetido ao DJE
22/08/2023 16:57

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 15:15

Conclusos para decisão
21/08/2023 13:24

Conclusos para despacho
18/08/2023 15:05

Certidão de Cartório Expedida
19/06/2023 07:57

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
05/06/2023 15:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/04/2023 13:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
11/12/2022 23:17

Suspensão do Prazo
30/11/2022 05:02

Suspensão do Prazo
07/10/2022 14:36

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado
05/10/2022 16:06

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado
21/06/2022 08:27

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
07/06/2022 13:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/06/2022 13:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
03/06/2022 23:46

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2022 13:30

Remetido ao DJE
03/06/2022 13:14

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2022 17:03

Conclusos para decisão
01/06/2022 13:35

Pedido de Suspensão pelo Prazo de Parcelamento Juntado
17/05/2022 14:59

Documento Juntado
10/05/2022 08:09

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
29/04/2022 14:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/04/2022 14:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
28/04/2022 21:47

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2022 00:01

Remetido ao DJE
27/04/2022 15:38

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022 17:11

Conclusos para despacho
18/04/2022 17:40

Conclusos para despacho
18/04/2022 17:35

Decurso de Prazo
16/03/2022 00:00

AR Positivo Juntado
27/01/2022 15:14

Carta de Citação Expedida
06/12/2021 21:47

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2021 00:01

Remetido ao DJE
03/12/2021 14:07

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
01/12/2021 13:26

Conclusos para decisão
30/11/2021 14:54

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2021

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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