STJ - 1500621-85.2019.8.26.0541

28/05/2025 16:15

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

27/05/2025 09:10

Transitado em Julgado em 20/05/2025

14/05/2025 13:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 424848/2025

14/05/2025 13:01

Protocolizada Petição 424848/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/05/2025

14/05/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2025 Petição Nº 314231/2025 - RE nos EDcl no AgRg no

13/05/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0314231 - RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2387121 - Publicação prevista para 14/05/2025

12/05/2025 14:00

Negado seguimento ao recurso de HENRIQUE FERREIRA CARVALHO e MARCIA DANIELA COSTA ANDRADE CARVALHO - Petição Nº 2025/00314231 - RE nos EDcl no AgRg AREsp 2387121

06/05/2025 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

30/04/2025 18:41

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 380535/2025

30/04/2025 18:28

Protocolizada Petição 380535/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 30/04/2025

15/04/2025 15:21

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 335050/2025

15/04/2025 15:03

Protocolizada Petição 335050/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 15/04/2025

14/04/2025 00:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 14/04/2025 Petição Nº 314231/2025 -

11/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 314231/2025. Publicação prevista para 14/04/2025)

10/04/2025 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

10/04/2025 13:28

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

10/04/2025 07:33

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

09/04/2025 17:51

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 314231/2025

09/04/2025 17:34

Protocolizada Petição 314231/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 09/04/2025

28/03/2025 11:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 267392/2025

28/03/2025 11:13

Protocolizada Petição 267392/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/03/2025

25/03/2025 00:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2025 Petição Nº 127118/2025 - EDcl no AgRg no

24/03/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 15:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0127118 - EDcl no AgRg no AREsp 2387121 - Publicação prevista para 25/03/2025

19/03/2025 18:15

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

18/03/2025 16:08

Embargos de Declaração de MARCIA DANIELA COSTA ANDRADE CARVALHO e HENRIQUE FERREIRA CARVALHO Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº127118/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2387121

18/02/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

18/02/2025 16:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 127118/2025

18/02/2025 16:29

Protocolizada Petição 127118/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/02/2025

14/02/2025 13:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 113225/2025

14/02/2025 13:10

Protocolizada Petição 113225/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2025

14/02/2025 00:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2025 Petição Nº 1065215/2024 - AgRg

13/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 03:05

Erro ou recusa na comunicação do(a) EMENTA / ACORDÃO (retirado da publicação)

11/02/2025 03:01

Erro ou recusa na comunicação do(a) EMENTA / ACORDÃO (retirado da publicação)

10/02/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1065215 - AgRg no AREsp 2387121 - Publicação prevista para 14/02/2025

07/02/2025 15:45

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

04/02/2025 15:54

Conhecido o recurso de MARCIA DANIELA COSTA ANDRADE CARVALHO e HENRIQUE FERREIRA CARVALHO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1065215/2024 - AgRg no AREsp 2387121

02/12/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

02/12/2024 17:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1065215/2024

02/12/2024 17:35

Protocolizada Petição 1065215/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/12/2024

27/11/2024 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1054580/2024

27/11/2024 19:08

Protocolizada Petição 1054580/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/11/2024

26/11/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2024

25/11/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2024 21:41

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 26/11/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte HENRIQUE FERREIRA CARVALHO, Dr(a) LUCAS HERNANDES LO

22/11/2024 20:05

Expedição de Ofício nº 228561/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

22/11/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/11/2024

22/11/2024 19:40

Conheço do agravo de HENRIQUE FERREIRA CARVALHO e MARCIA DANIELA COSTA ANDRADE CARVALHO para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento

23/10/2024 18:51

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 942041/2024

23/10/2024 18:31

Protocolizada Petição 942041/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 23/10/2024

17/08/2023 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

17/08/2023 12:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 807908/2023

17/08/2023 12:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/08/2023 12:53

Protocolizada Petição 807908/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/08/2023

15/08/2023 08:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/08/2023 08:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/08/2023 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 799772 (2023/0026904-6)

14/08/2023 16:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/08/2023 12:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

22/06/2023 08:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/06/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/06/2023 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA