28/08/2025 10:35

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001700-30.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Bruno Cabral Netto - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) -

Vistos.

Fls. 174/180: HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus regulares efeitos de direito, o acordo celebrado entre as partes, em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b" do Código do Processo Civil.

Dou a sentença por transitada nesta data.

A parte fica ciente que eventuais documentos e mídias relativas ao processo, que se encontrem em cartório, poderão ser destruídos, se o caso, depois de 90 dias do trânsito em julgado da sentença, prazo em que o interessado poderá pedir a restituição.

P.I.C. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), BEATRIZ LIMA LEITE ESQUIVEL (OAB 520835/SP)
27/08/2025 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 16:57

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
26/06/2025 20:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 16:34

Conclusos para despacho
25/06/2025 16:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/06/2025.
06/05/2025 00:00

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 19:26

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2025 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 22:31

Juntada de Petição de Réplica
24/03/2025 11:09

Conclusos para despacho
24/03/2025 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2025 18:40

Juntada de Petição de Réplica
17/03/2025 20:41

Juntada de Petição de contestação
07/03/2025 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2025 06:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/02/2025 07:06

Juntada de Certidão
18/02/2025 19:54

Expedição de Certidão.
18/02/2025 18:45

Expedição de Mandado.
18/02/2025 14:36

Expedição de Carta.
17/02/2025 23:25

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 10:31

Recebida a Petição Inicial
17/02/2025 09:26

Conclusos para decisão
16/02/2025 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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