12/09/2025 06:33

Expedição de Certidão.
02/09/2025 01:03

Expedição de Certidão.
01/09/2025 14:33

Expedição de Certidão.
01/09/2025 02:36

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1003890-81.2025.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pessoas naturais - Fernando Henrique Batistela -

Vistos.

Diante do cumprimento da obrigação, informado a fls. 92, estando o feito já extinto pela sentença de mérito, arquivem-se.

Int. - ADV: RENNAN MARCOS SALVATO DA CRUZ (OAB 395559/SP)
29/08/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 11:19

Conclusos para despacho
29/08/2025 11:04

Expedição de Certidão.
28/08/2025 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 11:05

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
20/08/2025 02:27

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1003890-81.2025.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pessoas naturais - Fernando Henrique Batistela - Ciência ao autor acerca da petição e documento de fls. 85-86, oportunizada manifestação. - ADV: RENNAN MARCOS SALVATO DA CRUZ (OAB 395559/SP)
19/08/2025 12:51

Expedição de Certidão.
19/08/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 10:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/08/2025 06:33

Expedição de Certidão.
18/08/2025 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 10:15

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 16:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/08/2025 16:04

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 16:04

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 10:06

Expedição de Ofício.
11/08/2025 10:05

Expedição de Ofício.
08/08/2025 10:31

Expedição de Certidão.
08/08/2025 10:31

Expedição de Certidão.
31/07/2025 02:36

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 19:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 18:20

Julgada Procedente a Ação
28/07/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 12:57

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 09:00

Conclusos para julgamento
21/07/2025 17:07

Conclusos para despacho
18/07/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 16:13

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 13:30

Expedição de Ofício.
14/07/2025 13:30

Expedição de Ofício.
11/07/2025 02:50

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 09:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/07/2025 09:18

Expedição de Certidão.
08/07/2025 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 20:45

Juntada de Petição de contestação
04/07/2025 06:36

Expedição de Certidão.
04/07/2025 06:36

Expedição de Certidão.
03/07/2025 14:57

Expedição de Mandado.
03/07/2025 14:57

Expedição de Mandado.
26/06/2025 02:30

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 10:46

Concedida a Antecipação de tutela
25/06/2025 10:38

Conclusos para decisão
24/06/2025 20:30

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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