08/09/2025 14:07

Conclusos para despacho
08/09/2025 14:05

Expedição de Certidão.
08/09/2025 14:00

Subprocesso Cadastrado
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0005407-47.2008.8.26.0538 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santa Cruz das Palmeiras - Recorrente: Banco Bradesco Sa - Recorrida: Maria José Cordeiro dos Santos e outros - Magistrado(a) João José Custodio da Silveira - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS.

O C.

STF DECLAROU A CONSTITUCIONALIDADE DOS PLANOS ECONÔMICOS ORA ANALISADOS NO JULGAMENTO DA ADPF 165, TENDO CONFIRMADO A VALIDADE DO ACORDO COLETIVO E SEUS ADITAMENTOS QUE FORAM HOMOLOGADOS NO ÂMBITO DAQUELA AÇÃO, DE MODO A CONFERIR O PRAZO DE 24 MESES CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DA ATA DE JULGAMENTO PARA ADESÃO DOS POUPADORES E PERCEPÇÃO EXTRAJUDICIAL DE EVENTUAIS CRÉDITOS.

CONFORMAÇÃO DEVIDA.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) - Fernando Badin (OAB: 227802/SP) - 16º Andar, Sala 1607
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/08/2025 0005407-47.2008.8.26.0538; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JOÃO JOSÉ CUSTODIO DA SILVEIRA; Fórum de Santa Cruz das Palmeiras; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0005407-47.2008.8.26.0538; Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Recorrente: Banco Bradesco Sa; Advogado: Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP); Recorrida: Maria José Cordeiro dos Santos; Advogado: Fernando Badin (OAB: 227802/SP); Recorrida: Lucelia Pereira Cordeiro; Advogado: Fernando Badin (OAB: 227802/SP); Recorrido: Lucas Pereira Cordeiro; Advogado: Fernando Badin (OAB: 227802/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004352-53.2012.8.26.0075

Prefeitura Municipal de Bertioga

Barbieri Construtora e Incorporadora Ltd...

Advogado: Jose Vanderlei Ruthes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/04/2017 12:37

Exibir Processo

Processo nº 1007488-39.2025.8.26.0381

Weber Nunes da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Murilo Henrique Balsalobre

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/05/2025 16:01

Exibir Processo

Processo nº 0007115-19.2025.8.26.0577

Banco Bradesco S/A

Carlos Wellington dos Santos

Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/07/2016 11:19

Exibir Processo

Processo nº 1038923-72.2023.8.26.0002

Banco do Brasil S/A

Rosimeire Monte Goncalves

Advogado: Fabricio dos Reis Brandao

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/06/2023 11:28

Exibir Processo

Processo nº 0142534-72.1997.8.26.0001

Banco Sistema S/A

Truck Parts Comercio Importacao e Export...

Advogado: Rodrigo de SA Duarte

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/11/1997 13:28

Exibir Processo