STJ - 1501509-57.2022.8.26.0603

26/02/2025 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

26/02/2025 15:13

Transitado em Julgado em 26/02/2025

11/02/2025 07:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 99723/2025

11/02/2025 07:01

Protocolizada Petição 99723/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/02/2025

10/02/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/02/2025 Petição Nº 1130093/2024 - AgRg

07/02/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1130093 - AgRg no AREsp 2801981 - Publicação prevista para 10/02/2025

06/02/2025 11:16

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

04/02/2025 15:54

Conhecido o recurso de RENAN FARID GARCIA ZAHR e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1130093/2024 - AgRg no AREsp 2801981

21/01/2025 07:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

21/01/2025 06:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/01/2025 06:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 33647/2025

20/01/2025 19:38

Protocolizada Petição 33647/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/01/2025

14/01/2025 11:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 21465/2025

14/01/2025 11:08

Protocolizada Petição 21465/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/01/2025

10/01/2025 00:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 10/01/2025 Petição Nº 1130093/2024 -

09/01/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/01/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/01/2025 Petição Nº 1130093/2024 - AgRg

08/01/2025 14:20

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 1130093/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 10/01/2025)

08/01/2025 12:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/01/2025 12:53

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/01/2025 08:00

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

08/01/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/01/2025 21:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/01/2025 21:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/01/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1130093 - AgRg no AREsp 2801981 - Publicação prevista para 09/01/2025

07/01/2025 20:20

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/01130093 - AgRg no AREsp 2801981

19/12/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

18/12/2024 20:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1130093/2024

18/12/2024 19:47

Protocolizada Petição 1130093/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/12/2024

16/12/2024 19:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1119244/2024

16/12/2024 18:43

Protocolizada Petição 1119244/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2024

13/12/2024 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024

12/12/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/12/2024 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2024

09/12/2024 23:30

Não conhecido o recurso de RENAN FARID GARCIA ZAHR

04/12/2024 10:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/12/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/11/2024 16:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA