TJSP - 0010113-84.2023.8.26.0041
1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/03/2025 10:40
Arquivado Definitivamente
-
14/03/2025 17:06
Expedição de Ofício.
-
14/03/2025 15:12
Expedição de Certidão.
-
14/03/2025 15:12
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 14/03/2025.
-
09/10/2024 13:59
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/10/2024.
-
25/09/2024 23:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/09/2024 16:40
Expedição de Certidão.
-
25/09/2024 11:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/09/2024 17:03
Extinta a Punibilidade por anistia, graça ou indulto
-
23/09/2024 15:11
Conclusos para julgamento
-
23/09/2024 15:08
Juntada de Outros documentos
-
23/09/2024 15:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/09/2024 15:05
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2024 16:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2024 11:58
Expedição de Certidão.
-
20/08/2024 11:58
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2024 00:19
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 12:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/11/2023 09:51
Recebidos os autos
-
07/11/2023 09:51
Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
07/11/2023 09:51
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
11/10/2023 18:08
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
11/10/2023 18:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/10/2023 18:06
Expedição de Certidão.
-
11/10/2023 18:05
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2023 17:57
Expedição de Certidão.
-
03/10/2023 13:42
Juntada de Outros documentos
-
03/10/2023 07:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/10/2023 01:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/10/2023 00:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/09/2023 16:02
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2023 14:26
Expedição de Certidão.
-
29/09/2023 14:26
Expedição de Certidão.
-
29/09/2023 14:26
Concedida Progressão de regime
-
28/09/2023 16:28
Conclusos para julgamento
-
27/09/2023 13:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/09/2023 12:42
Expedição de Certidão.
-
27/09/2023 11:26
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2023 11:26
Juntada de Outros documentos
-
26/09/2023 15:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/09/2023 11:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/09/2023 16:46
Expedição de Certidão.
-
22/09/2023 15:36
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2023 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2023 11:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/09/2023 00:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/09/2023 16:05
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2023 12:52
Conclusos para despacho
-
05/09/2023 09:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2023 09:40
Expedição de Certidão.
-
05/09/2023 09:39
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2023 01:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/09/2023 00:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/09/2023 09:32
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2023 14:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2023 02:35
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 02:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Sandro Matias Salvador (OAB 295744/SP) Processo 0010113-84.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: JOEL JARDIM RIBEIRO - Assim, julgo remidos 117 (cento e dezessete) dias de pena e determino, excepcionalmente e com urgência, em relação a JOEL JARDIM RIBEIRO, CPF: *14.***.*44-58, MTR: 1290084-1, RG: 38478877-4, RGC: 71.037.479, RJI: 170352348-90, a realização de exame criminológico para análise do preenchimento do requisito subjetivo ou, em caso e impossibilidade, avaliação psicossocial, a ser realizada no próprio estabelecimento em que cumpre sua pena, pelos técnicos da unidade prisional competente, que deverão esclarecer expressamente se o(a) sentenciado(a) está ou não apto(a) ao retorno do convívio social e à progressão de regime.
Deverão ser respondidos os seguintes quesitos: a) o(a) sentenciado(a) mantém vínculos familiares?; b) possui planos realistas para seu futuro?; c) qual sua percepção do crime praticado?; d) demonstra algum remorso ou reflexão sobre os fatos?; e) há elementos que indicam evolução no processo de ressocialização?; f) há elementos que indicam desenvolvimento de senso de responsabilidade para o cumprimento da pena em aberto ou seria necessário maior amadurecimento no regime semiaberto?; e g) possui o(a) sentenciado(a) capacidade para lidar com raiva e frustrações? Juntamente com os laudos deverão também ser enviados boletim informativo atualizado e atestado de conduta carcerária.
Com a juntada, dê-se nova vista às partes e, após, conclusos os autos para decisão. -
21/08/2023 01:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/08/2023 00:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Sandro Matias Salvador (OAB 295744/SP) Processo 0010113-84.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: JOEL JARDIM RIBEIRO - Vista à Defesa. -
18/08/2023 19:12
Expedição de Certidão.
-
18/08/2023 19:12
Expedição de Certidão.
-
18/08/2023 19:12
Declarada a Remição
-
18/08/2023 10:11
Conclusos para julgamento
-
18/08/2023 01:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/08/2023 00:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Sandro Matias Salvador (OAB 295744/SP) Processo 0010113-84.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: JOEL JARDIM RIBEIRO -
Vistos.
Dê-se vista ao representante do Ministério Público para se manifestar sobre os pedidos de remição (fls. 71/74) e de progressão de regime.
Anota-se que o boletim informativo foi juntado às fls. 103/106. -
17/08/2023 17:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/08/2023 14:06
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2023 00:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/08/2023 19:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2023 17:58
Expedição de Certidão.
-
16/08/2023 17:58
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2023 13:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2023 10:38
Conclusos para despacho
-
11/08/2023 16:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2023 01:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/07/2023 13:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
31/07/2023 12:25
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 10:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/07/2023 11:54
Expedição de Ofício.
-
28/07/2023 11:04
Expedição de Certidão.
-
28/07/2023 11:04
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2023 11:03
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2023 11:01
Juntada de Outros documentos
-
28/07/2023 11:01
Juntada de Outros documentos
-
28/07/2023 10:57
Expedição de Certidão.
-
25/07/2023 18:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/07/2023 20:17
Expedição de Certidão.
-
21/07/2023 19:05
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2023 19:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/05/2023 10:29
Juntada de Outros documentos
-
31/05/2023 10:11
Juntada de Certidão
-
31/05/2023 10:11
Juntada de Outros documentos
-
31/05/2023 10:10
Juntada de Ofício
-
31/05/2023 10:09
Juntada de Mandado
-
31/05/2023 10:08
Juntada de Mandado
-
31/05/2023 10:08
Juntada de Certidão
-
31/05/2023 10:07
Juntada de Outros documentos
-
31/05/2023 10:06
Juntada de Outros documentos
-
31/05/2023 10:05
Juntada de Ofício
-
31/05/2023 10:05
Juntada de Outros documentos
-
31/05/2023 10:03
Juntada de Outros documentos
-
31/05/2023 10:03
Juntada de Mandado
-
31/05/2023 10:02
Juntada de Outros documentos
-
31/05/2023 10:01
Juntada de Outros documentos
-
31/05/2023 10:00
Juntada de Certidão
-
31/05/2023 10:00
Juntada de Outros documentos
-
31/05/2023 09:55
Juntada de Alvará
-
31/05/2023 09:55
Juntada de Outros documentos
-
31/05/2023 09:52
Juntada de Mandado
-
31/05/2023 09:51
Juntada de Outros documentos
-
31/05/2023 09:49
Juntada de Outros documentos
-
31/05/2023 09:48
Juntada de Outros documentos
-
31/05/2023 09:48
Juntada de Outros documentos
-
31/05/2023 09:47
Juntada de Outros documentos
-
31/05/2023 09:46
Juntada de Petição de Denúncia
-
31/05/2023 09:45
Juntada de Certidão
-
31/05/2023 09:43
Juntada de Outros documentos
-
31/05/2023 09:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2023
Ultima Atualização
29/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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