TJSP - 1013869-79.2022.8.26.0248
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Fabiana Calil Canfour de Almeida - Cr
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013869-79.2022.8.26.0248 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Indaiatuba - Recorrente: Killi Cristina Souza - Recorrida: Edna Baptista Solano Carrera e outro - Magistrado(a) Fabiana Calil Canfour de Almeida - Negaram provimento ao recurso, por V.
U. - RECURSO INOMINADO.
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS.
CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL.
ASSINATURA DE ESCRITURA.
OBRIGAÇÃO DE REGISTRO PARA TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE NÃO ATENDIDA PELA RECORRENTE.
INADIMPLEMENTO TRIBUTÁRIO IMPUTADO AOS RECORRIDOS, COM BLOQUEIO DE VALORES.
IMPOSIÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE REGISTRO DA ESCRITURA, JÁ ATENDIDA.
DANOS MORAIS DECORRENTES DA INDEVIDA SUJEIÇÃO DOS AUTORES AO PROCEDIMENTO EXECUTIVO, COM BLOQUEIO DE NUMERÁRIO QUE INTERFERIU DIRETAMENTE NA ROTINA FAMILIAR.
INDENIZAÇÃO DEVIDA.
ARBITRAMENTO EM VALOR ADEQUADO PARA A CIRCUNSTÂNCIA.
RECURSO IMPROVIDO.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Beatriz da Silva Tavano (OAB: 478941/SP) - Daniela Parisotto (OAB: 334513/SP) - Marilia Cristina Boni (OAB: 272715/SP) - Gabriel Victor Bega Brasil (OAB: 374444/SP) - 16º Andar, Sala 1607 -
20/08/2025 11:17
Prazo
-
20/08/2025 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2025 20:18
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2025 16:53
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
19/08/2025 16:53
Julgado Virtualmente
-
18/08/2025 10:15
Julgamento Virtual Iniciado
-
13/08/2025 10:46
Conclusos para despacho
-
08/08/2025 10:02
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2025 09:36
Distribuído por sorteio
-
07/08/2025 15:30
Processo Cadastrado
-
05/08/2025 13:43
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2025
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0011695-44.2020.8.26.0100
Condominio Villaggio Romano
Rossi Residencial S.A.
Advogado: Alziro Carvalho Jorge
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 17/07/2018 16:49
Processo nº 0001855-82.2025.8.26.0084
Neildes Araujo Aguiar Di Gesu
Ronaldo Rosa
Advogado: Neildes Araujo Aguiar Di Gesu
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 26/06/2019 14:25
Processo nº 1001264-40.2020.8.26.0097
Reginaldo Texeira de Araujo
Severina Augustinho dos Santos
Advogado: Fabricio Augusto dos Santos Ferreira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 15/08/2020 18:35
Processo nº 1002644-78.2021.8.26.0642
Vanderlei Portela
Nair Ferreira Rodrigues
Advogado: Maria Clarice dos Santos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 03/08/2021 11:02
Processo nº 0034602-37.2025.8.26.0100
Rita de Cassia Scandarolli
Caixa Beneficente dos Funcionarios do Ba...
Advogado: Vladimir Ribeiro de Almeida
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 04/09/2020 18:28