TJSP - 0009672-24.1997.8.26.0071

1ª instância - Foro 1 - Nucleo 4.0 _Unidade 1 - Nucleo 4.0 Execucoes Fiscais Estaduais

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Polo Ativo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ONOGAS SA COM IND

CNPJ: 01.021.427/0090-04

ONOFRE QUINAN

LYDIA ARAUJO QUINAN

JOSE QUINAN

DEBORAH QUINAN DE AQUINO FLEURY

PAULO LOULY QUINAN

Advogados

RITA DE CASSIA ANDRADE M PEREIRA DOS SANTOS

OAB: 149284/SP

CPF *49.***.*30-76

MARINA SANTORO FRANCO WEINSCHENKER

OAB: 156286/SP

CPF *63.***.*70-00

JARBAS ANDRADE MACHIONI

OAB: 61762/SP

CPF *12.***.*72-78

ALESSANDRA BESSA ALVES DE MELO

OAB: 130511/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 03:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0009672-24.1997.8.26.0071 (071.01.1997.009672) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Onogas Sa Com Ind -

    Vistos.

    Decorrido o prazo de 1 ano previsto no artigo 40, da Lei 6.830/80, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do referido artigo.

    Intimem-se. - ADV: RITA DE CASSIA ANDRADE M PEREIRA DOS SANTOS (OAB 149284/SP), JARBAS ANDRADE MACHIONI (OAB 61762/SP), ALESSANDRA BESSA ALVES DE MELO (OAB 130511/SP), MARINA SANTORO FRANCO WEINSCHENKER (OAB 156286/SP)

  • 28/08/2025 02:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 01:42

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

  • 26/08/2025 13:23

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2025 00:38

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 12/08/2025 00:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 12/06/2025 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2025 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2025 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2025 20:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 10:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/05/2025 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2025 02:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/05/2025 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2025 15:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/05/2025 15:25

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/04/2025 16:47

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 21/01/2025 15:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 05/07/2024 17:05

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 14/04/2024 11:45

    Suspensão do Prazo

  • 08/02/2024 13:23

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 20/07/2023 13:39

    Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

  • 19/07/2023 17:00

    Ato ordinatório

  • 19/07/2023 16:09

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 06/06/2023 11:52

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 05/06/2023 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2023 16:39

    Desapensado do processo

  • 24/11/2020 17:47

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 09/06/2020 02:23

    Suspensão do Prazo

  • 10/04/2020 00:51

    Suspensão do Prazo

  • 24/03/2020 02:22

    Suspensão do Prazo

  • 05/03/2020 17:21

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 04/03/2020 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2019 16:55

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 06/03/2019 00:50

    Suspensão do Prazo

  • 07/02/2019 16:11

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 17/09/2018 14:53

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 23/08/2018 13:48

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 02/08/2018 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2018 13:15

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 16/06/2018 00:36

    Suspensão do Prazo

  • 30/05/2018 15:31

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 09/02/2018 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2018 16:00

    Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

  • 18/12/2017 11:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/11/2017 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 20/11/2017 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2017 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2017 17:37

    Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

  • 20/09/2017 14:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 20/09/2017 14:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

  • 20/09/2017 14:49

    Transferência de Processo - Saída

  • 20/09/2017 14:49

    Desapensado do processo

  • 20/09/2017 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2017 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2017 14:41

    Expedição de Ofício.

  • 10/03/2017 13:55

    Expedição de Ofício.

  • 02/03/2016 16:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2015 10:33

    Expedição de Ofício.

  • 02/09/2015 11:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2015 09:40

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 14/05/2015 11:14

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado para Ciência

  • 12/05/2015 09:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2014 13:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2014 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2014 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2014 09:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/03/2014 18:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/03/2014 13:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2014 15:55

    Recebidos os autos do Advogado

  • 25/02/2014 16:46

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 13/11/2013 10:25

    Apensado ao processo

  • 13/11/2013 10:25

    Apensado ao processo

  • 13/11/2013 10:24

    Desapensado do processo

  • 13/11/2013 10:17

    Apensado ao processo

  • 26/03/2013 10:22

    Recebimento de Carga

  • 26/03/2013 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 07/03/2013 11:05

    Carga Outro

  • 05/03/2013 00:00

    Aguardando Intimação

  • 04/03/2013 14:44

    Recebimento de Carga

  • 17/12/2012 11:06

    Carga Outro

  • 14/11/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2012 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 08/11/2012 15:25

    Recebimento de Carga

  • 18/10/2012 14:43

    Carga Outro

  • 01/10/2012 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 28/09/2012 17:09

    Recebimento de Carga

  • 04/06/2012 09:33

    Carga Outro

  • 21/05/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2011 00:00

    Aguardando Prazo

  • 14/12/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2011 12:32

    Recebimento de Carga

  • 05/10/2011 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 09/09/2011 13:25

    Carga Outro

  • 04/08/2011 00:00

    Aguardando Intimação

  • 25/07/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 25/07/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2011 00:00

    Aguardando Digitação

  • 12/07/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2011 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 31/05/2011 16:24

    Recebimento de Carga

  • 02/05/2011 11:24

    Carga Outro

  • 27/04/2011 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 23/03/2011 12:46

    Recebimento de Carga

  • 23/03/2011 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 18/02/2011 10:52

    Carga Outro

  • 10/02/2011 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 04/02/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2011 00:00

    Aguardando Providências

  • 11/01/2011 13:43

    Recebimento de Carga

  • 29/06/2010 16:09

    Carga Outro

  • 04/05/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2009 00:00

    Aguardando Digitação

  • 03/12/2009 00:00

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2009 00:00

    Aguardando Prazo

  • 29/07/2009 00:00

    Aguardando Prazo

  • 17/07/2009 00:00

    Aguardando Digitação

  • 12/12/2008 00:00

    Aguardando Devolução da Precatória/Carta de Ordem

  • 19/11/2008 00:00

    Aguardando Devolução da Precatória/Carta de Ordem

  • 31/01/2008 00:00

    Aguardando Digitação

  • 17/01/2008 00:00

    Aguardando Publicação

  • 14/12/2007 00:00

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2007 13:05

    Recebimento de Carga

  • 21/11/2007 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 15/10/2007 11:18

    Carga Outro

  • 28/09/2007 09:46

    Recebimento de Carga

  • 25/09/2007 16:52

    Recebimento de Carga

  • 14/09/2007 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 14/06/2006 00:00

    Aguardando Devolução da Precatória/Carta de Ordem

  • 05/05/2006 00:00

    Aguardando Digitação

  • 13/03/2006 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 12/12/2005 00:00

    Aguardando Publicação

  • 08/11/2005 00:00

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2005 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 06/05/2005 00:00

    Aguardando Intimação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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