TJSP - 0037508-88.2018.8.26.0053
1ª instância - 10 Fazenda Publica de Central
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 01:56
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0037508-88.2018.8.26.0053 (processo principal 0032813-72.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Gabriel Felix Dornelas - - Walkiria de Souza Correia - - Fernando Francisco Filho - - Roberto Cristiano de Souza - - Tiago Estefano Fernandes Altelino - - Ronaldo Lima dos Santos - - Edy Paulo Peique - - Wilson Soares de Menezes - - Edson Neves Galindo - - Paula Cristina Pinto -
Vistos. 1.
Tendo em vista o disposto nos artigos 1.290 e 1.291 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, o pedido de cessão de crédito e/ou habilitação e herdeiros deverá ser dirigido aos autos do incidente de Precatório/OPV correspondente. 2.
Caso já tenho sido providenciado, aguarde-se o respectivo pronunciamento judicial a ser veiculado no incidente respectivo. 3.
De se alertar que o cumprimento da decisão deve ser feito no sistema SAJ categorizada corretamente a petição com a nomenclatura adequada, a fim de otimizar a cadência do processo e os serviços afetos à Serventia, sob pena de comprometer a celeridade processual e ferir ao princípio constitucional da duração razoável do processo.
Int. - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP), ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP), ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP), ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP), ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP), ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP), ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP), ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP), WILSON DE SOUZA CORRÊA (OAB 506333/SP), ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP), ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP) -
02/09/2025 10:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 10:18
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 10:17
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2025 09:19
Conclusos para despacho
-
01/09/2025 18:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0037508-88.2018.8.26.0053/06 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Walkiria de Souza Correia -
Vistos.
Providencie o requerente o pedido de habilitação formulado pelos Sucessores do credor falecido, juntando-se cópia da certidão de óbito do credor originário, documentos pessoais dos herdeiros, tais como: procurações com poderes para receber e dar quitação, cópias do RG e do CPF, certidão de casamento ou nascimento, bem como, as informações sobre grau de parentesco e quinhão correspondente (%) .
Em caso de possuir doença grave (apresentação de relatório médico atualizado com o nº do CID), bem como, em caso haja inventário em andamento, promova(m) o(s) requerente(s) a habilitação do espólio através de seu representante legal, juntando aos autos nomeação de inventariante para este fim, alternativamente, acoste(m) aos autos formal de partilha, na hipótese de já findo o inventário, ou certidões negativas de existência de inventário judicial e extrajudicial.
Prazo: 20 (vinte) dias.
Int. - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP) -
18/07/2025 13:11
Expedição de Certidão.
-
16/07/2025 09:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/07/2025 05:24
Certidão de Publicação Expedida
-
07/07/2025 17:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/07/2025 16:30
Expedição de Certidão.
-
07/07/2025 16:30
Proferido despacho de mero expediente
-
07/07/2025 09:45
Conclusos para despacho
-
20/05/2025 05:04
Suspensão do Prazo
-
18/04/2025 07:57
Expedição de Certidão.
-
10/04/2025 11:23
Certidão de Publicação Expedida
-
08/04/2025 08:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/04/2025 03:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/04/2025 15:40
Expedição de Certidão.
-
07/04/2025 15:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/02/2025 16:31
Conclusos para decisão
-
05/02/2025 12:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/12/2024 07:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/10/2024 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/10/2024 09:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/10/2024 09:31
Certidão de Publicação Expedida
-
01/10/2024 07:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/09/2024 15:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/09/2024 14:00
Conclusos para decisão
-
09/07/2024 02:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/07/2024 11:11
Expedição de Certidão.
-
01/07/2024 09:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/07/2024 09:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/06/2024 09:05
Certidão de Publicação Expedida
-
28/06/2024 02:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/06/2024 17:10
Expedição de Certidão.
-
27/06/2024 17:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/06/2024 10:42
Conclusos para decisão
-
05/05/2024 14:12
Suspensão do Prazo
-
19/03/2024 00:37
Expedição de Certidão.
-
11/03/2024 14:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/03/2024 08:14
Certidão de Publicação Expedida
-
08/03/2024 10:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/03/2024 09:50
Expedição de Certidão.
-
08/03/2024 09:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/03/2024 09:47
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
08/03/2024 09:43
Expedição de Certidão.
-
21/05/2023 00:08
Expedição de Certidão.
-
11/05/2023 04:17
Certidão de Publicação Expedida
-
10/05/2023 10:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/05/2023 08:45
Expedição de Certidão.
-
10/05/2023 08:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/04/2023 17:05
Conclusos para decisão
-
31/10/2022 11:35
Expedição de Certidão.
-
22/10/2022 02:45
Certidão de Publicação Expedida
-
21/10/2022 03:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/10/2022 01:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/10/2022 14:49
Expedição de Certidão.
-
20/10/2022 14:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/10/2022 12:55
Conclusos para decisão
-
07/05/2022 21:35
Suspensão do Prazo
-
31/03/2022 14:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/02/2022 11:05
Expedição de Certidão.
-
25/01/2022 10:16
Expedição de Certidão.
-
25/01/2022 10:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/12/2021 06:29
Certidão de Publicação Expedida
-
16/12/2021 10:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/11/2021 15:23
Proferido despacho de mero expediente
-
10/11/2021 10:54
Conclusos para despacho
-
05/11/2021 16:08
Conclusos para despacho
-
05/11/2021 16:06
Expedição de Certidão.
-
04/09/2020 16:21
Incidente Processual Instaurado
-
04/09/2020 16:02
Incidente Processual Instaurado
-
04/09/2020 16:01
Incidente Processual Instaurado
-
04/09/2020 15:38
Incidente Processual Instaurado
-
04/09/2020 15:21
Incidente Processual Instaurado
-
04/09/2020 14:56
Incidente Processual Instaurado
-
04/09/2020 14:41
Incidente Processual Instaurado
-
04/09/2020 14:28
Incidente Processual Instaurado
-
04/09/2020 13:51
Incidente Processual Instaurado
-
04/09/2020 13:20
Incidente Processual Instaurado
-
04/09/2020 12:48
Incidente Processual Instaurado
-
27/08/2020 15:46
Expedição de Certidão.
-
28/07/2020 14:40
Expedição de Certidão.
-
28/07/2020 14:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/07/2020 11:25
Certidão de Publicação Expedida
-
27/07/2020 12:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/06/2020 22:32
Julgada improcedente a ação
-
27/05/2020 16:08
Conclusos para decisão
-
27/05/2020 16:08
Expedição de Certidão.
-
27/09/2019 20:36
Expedição de Certidão.
-
20/09/2019 09:26
Certidão de Publicação Expedida
-
19/09/2019 14:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/09/2019 12:54
Expedição de Certidão.
-
16/09/2019 11:47
Expedição de Mandado.
-
16/09/2019 11:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/08/2019 17:56
Proferido Despacho
-
29/11/2018 12:32
Início da Execução Juntado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/09/2010
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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