20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000959-47.2023.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Eli Soares da Silva -

Vistos.

Em prosseguimento, designo audiência de Instrução, Debates e Julgamento para o dia 10/10/2025 às 14h, a ser realizada por videoconferência.

O acesso ao ato será viabilizado por meio de link ou QR-Code, oportunamente disponibilizados nos autos pela serventia, podendo o ingresso ocorrer por computador, tablet ou smartphone.

Ressalto que é facultado a qualquer das partes, advogados ou testemunhas optarem pelo comparecimento presencial ao fórum local, na mesma data e horário, caso não desejem realizar o acesso remoto.

Para isso, determino: A intimação do patrono constituído por meio de publicação no DJN, ao qual, caso ainda não conste nos autos, caberá informar seu endereço eletrônico ou número de telefone com aplicativo WhatsApp, para o recebimento do link de acesso ao ato, bem como cientificar seu cliente suas testemunhas, repassando-lhes o link ou QR-Code de acesso à sala virtual, nos termos do artigo 455 do CPC, sem olvidar da possibilidade do comparecimento pessoal junto ao Fórum local, conforme salientado anteriormente.

Em caso de atuação de Advogado(a) nomeado(a) por intermédio do Convênio firmado entre OAB e DPESP, esse será intimado via publicação no DJN, ao qual, caso ainda não conste nos autos, caberá informar seu endereço eletrônico ou número de telefone com aplicativo WhatsApp, para o recebimento do link de acesso ao ato.

Já a parte por ele representada, bem como suas testemunhas, a intimação se dará através de mandado compartilhado ou carta precatória, para participação/comparecimento à audiência agendada, devendo o(a) oficial(a) de justiça orienta-los quanto à possibilidade de comparecimento ao fórum local para participação presencial no dia e hora designados, ou, sendo opção da pessoa participar do ato por videoconferência, deverá constar da certidão o respectivo endereço eletrônico (e-mail) ou telefone com WhatsApp, para viabilizar o envio do link de acesso à sala virtual.

Por fim, reitero que, visando afastar qualquer alegação de ausência de possibilidade de acesso à audiência, o link e o QR-Code para ingresso no ato serão oportunamente disponibilizados nos autos, por meio de certidão expedida pelo cartório.

Int. - ADV: SULAMITA FELIX GUSTAVO BARRETO (OAB 413322/SP)
31/08/2024 07:51

Expedição de Certidão.
20/08/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 16:43

Expedição de Certidão.
06/08/2024 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 05:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2024 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/07/2024 11:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/06/2024 09:09

Conclusos para decisão
27/06/2024 16:20

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
27/06/2024 16:20

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
12/06/2024 15:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/06/2024 15:24

Expedição de Certidão.
28/05/2024 03:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/05/2024 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/05/2024 12:17

Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2024 11:30

Conclusos para decisão
14/05/2024 09:13

Conclusos para decisão
29/04/2024 09:45

Conclusos para despacho
23/04/2024 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2024 08:07

Expedição de Certidão.
27/03/2024 10:11

Expedição de Certidão.
26/03/2024 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 03:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/03/2024 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/03/2024 12:35

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 14:02

Conclusos para despacho
20/03/2024 12:36

Conclusos para decisão
26/02/2024 17:52

Juntada de Petição de Réplica
23/02/2024 14:54

Conclusos para despacho
23/02/2024 14:52

Expedição de Certidão.
27/11/2023 01:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2023 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/11/2023 09:47

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 11:21

Juntada de Petição de contestação
15/11/2023 01:55

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 12:31

Expedição de Certidão.
02/10/2023 11:13

Expedição de Mandado.
18/08/2023 01:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2023 13:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/08/2023 10:42

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2023 00:12

Conclusos para despacho
10/08/2023 19:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1082625-65.2023.8.26.0100

Desenvolve Sp- Agencia de Fomento do Est...

Francisco Neris Santana 91756464553

Advogado: Ricardo Lopes Godoy

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/06/2023 01:04

Exibir Processo

Processo nº 1017289-36.2023.8.26.0223

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Eriberto Correa Lucas

Advogado: Edilda Barreto Mendes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/11/2023 12:08

Exibir Processo

Processo nº 4000773-97.2025.8.26.0002

Benedito de Paula

Brasil Card Administradora de Cartao Ltd...

Advogado: Neyir Silva Baquiao

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/05/2025 17:01

Exibir Processo

Processo nº 1001235-84.2025.8.26.0300

Tamiris Cristina Marciano Alves Pinto

Banco Santander

Advogado: Paulo Vinicius Guimaraes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/05/2025 17:38

Exibir Processo

Processo nº 1029181-54.2022.8.26.0100

Exbiz Intermediacao de Negocios Tecnolog...

Paytech Intermediacoes LTDA

Advogado: Rhea Silvia Simardi Toscano

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/03/2022 16:18

Exibir Processo