19/12/2024 16:42

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 16:42

Expedição de Certidão.
19/12/2024 16:32

Expedição de Certidão.
23/07/2024 08:12

Expedição de Certidão.
02/04/2024 09:18

Expedição de Certidão.
16/01/2024 15:19

Expedição de Certidão.
12/11/2023 18:33

Ato ordinatório praticado
29/10/2023 19:05

Expedição de Certidão.
24/08/2023 01:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Cristina Naujalis de Oliveira (OAB 357592/SP), Flavia Neves Nou de Brito (OAB 401511/SP) Processo 1001387-47.2020.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Celia Maria dos Santos Lima - Reqdo: OI MOVEL S/A -

Vistos.

Diante do trânsito em julgado, poderá o vencedor, querendo e, se o caso, dar início ao regular cumprimento da sentença proferida.

Para tanto, deverá o exequente observar que o eventual cumprimento de sentença deverá tramitar pelo meio digital, devendo o requerimento respectivo ser realizado por peticionamento eletrônico, a ser cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria, instruído com: I sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado; se o caso III demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; IV outras peças processuais que o exequente considere necessárias.

Observo que, não sendo iniciada a fase de cumprimento de sentença no prazo de 30 dias, os autos principais serão arquivados.

Sem prejuízo, cumpra à serventia eventual determinação ainda pendente constante da sentença/Acórdão, se o caso.

Atenda ainda à serventia ao disposto no Comunicado 136/2020, procedendo à "queima" das guias DARE junto ao Portal de Custas.

Certifique-se, ainda, quanto a eventual existência de taxas ou despesas eventualmente não recolhidas, intimando a parte para recolhimento, sob pena de inscrição da dívida.

Intime-se.
23/08/2023 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 16:00

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 12:58

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
17/07/2023 12:57

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
16/05/2023 10:15

Conclusos para despacho
18/04/2023 16:13

Recebidos os autos
01/02/2023 16:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
16/12/2022 17:00

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 20:40

Juntada de Petição de Contra-razões
25/10/2022 03:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2022 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/10/2022 10:06

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 18:40

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/09/2022 01:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2022 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/09/2022 20:00

Julgado improcedente o pedido
02/06/2022 19:26

Conclusos para decisão
30/05/2022 09:59

Conclusos para despacho
18/04/2022 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2022 00:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2022 01:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/04/2022 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/03/2022 20:18

Proferidas outras decisões não especificadas
22/02/2022 11:09

Conclusos para despacho
10/12/2021 19:30

Juntada de Petição de Réplica
10/12/2021 19:30

Juntada de Petição de Réplica
18/11/2021 01:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2021 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/11/2021 20:20

Ato ordinatório praticado
26/10/2021 23:20

Juntada de Petição de contestação
07/10/2021 11:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/09/2021 11:27

Expedição de Carta.
17/06/2021 12:29

Ato ordinatório praticado
21/05/2021 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2021 10:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/05/2021 11:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/05/2021 18:39

Ato ordinatório praticado
08/03/2021 19:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/02/2021 12:41

Expedição de Carta.
06/11/2020 13:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/11/2020 17:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/10/2020 19:50

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/07/2020 16:54

Conclusos para despacho
03/07/2020 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2020 11:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/06/2020 14:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/06/2020 20:15

Determinada a emenda à inicial
01/06/2020 15:15

Conclusos para despacho
29/05/2020 23:47

Ato ordinatório praticado
14/05/2020 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2020 11:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/05/2020 17:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/04/2020 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2020 12:28

Conclusos para despacho
30/04/2020 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2020

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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