11/09/2025 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 14:54

Subprocesso Cadastrado
24/08/2025 07:03

Expedição de Certidão.
22/08/2025 13:48

Prazo
21/08/2025 16:36

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
21/08/2025 12:27

Expedição de Certidão.
21/08/2025 12:27

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
21/08/2025 12:10

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501527-82.2024.8.26.0482 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Presidente Prudente - Apelante: Milena Cavalcante Melo Veloso - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) J.

E.

S.

Bittencourt Rodrigues - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar
14/08/2025 10:43

Expedição de Certidão.
13/08/2025 17:46

Expedição de Certidão.
13/08/2025 17:46

Prazo Intimação - 30 Dias
13/08/2025 11:01

Acórdão registrado
13/08/2025 10:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
13/08/2025 09:22

Julgado virtualmente
23/07/2025 20:36

Conclusos para decisão
23/07/2025 15:50

Conclusos para decisão
23/07/2025 13:12

Julgamento Virtual Iniciado
18/03/2025 12:42

Conclusos para decisão
18/03/2025 11:27

Recebidos os autos do MP
18/03/2025 08:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 08:11

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 08:11

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 00:00

Publicado em
11/03/2025 10:11

Expedição de Certidão.
11/03/2025 10:11

Expedido Termo de Intimação
11/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
10/03/2025 14:29

Expedição de Certidão.
10/03/2025 14:29

Parecer - Prazo - 10 Dias
07/03/2025 18:24

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
07/03/2025 17:28

Informação
07/03/2025 13:26

Distribuído por sorteio
06/03/2025 00:00

Publicado em
27/02/2025 08:55

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
26/02/2025 11:11

Processo Cadastrado
20/02/2025 16:22

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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