TJSP - 1500742-56.2024.8.26.0568
1ª instância - Criminal de Sao Joao da Boa Vista
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 09:37
Certidão de Publicação Expedida
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28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1500742-56.2024.8.26.0568 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - ALVARO LUCAS TOBIAS DA SILVA - Aos 26 de agosto de 2025, às 14 horas e 30 minutos, na sala de audiências virtuais da Vara Criminal do Foro de São João da Boa Vista, Comarca de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo, sob a presidência da MMª.
Juíza de Direito Dra.
Elaní Cristina Mendes Marum, comigo Escrevente Técnico Judiciário ao final nomeado, foi aberta a audiência de instrução, debates e julgamento, nos autos da ação entre as partes em epígrafe.
Cumpridas as formalidades legais e apregoadas as partes, compareceram: o Promotor de Justiça, Dr.
André Pereira Melo, o acusado Alvaro Lucas Tobias da Silva acompanhado de sua defensora, Dra.
Fernanda Flora Degrava, OAB 264477/SP, a vítima, Danilo da Silva Moyses e as testemunhas Erika Lina da Silva Moyses, Carlos Eduardo Fanelli Molle e Sergio Robert Ferreira, sendo a audiência realizada pelo sistema de videoconferência, com a anuência de todos e sem prejuízo.
Antes do início da audiência foi facultada entrevista reservada entre réu e sua Defensora.
AUSENTE: A testemunha Rebeca Pereira Santos.
Iniciados os trabalhos, foram qualificadas as partes e conferidas suas identidades.
Em seguida, foram colhidas as declarações da vítima, Danilo da Silva Moyses, os depoimentos das testemunhas Erika Lina da Silva Moyses, Sergio Robert Ferreira e Carlos Eduardo Fanelli Molle.
A vítima e a testemunha Erika requereram que suas declarações e depoimento fossem prestados sem a presença do réu, nos termos do artigo 217 do CPP, sendo determinado que o réu aguardasse no lobby durante as declarações e depoimento da vítima e da testemunha.
O arquivo da audiência gravada em vídeo estará disponível no SAJ.
As gravações servem como provas em processo judicial, não estando autorizada sua divulgação por qualquer outro meio.
Pelo Dr.
Promotor foi dito que desistia da oitiva da testemunha Rebeca Pereira Santos, sendo a desistência homologada, mas a Dra.
Defensora insistiu na oitiva da referida testemunha.Ato contínuo, pela MMª.
Juíza foi dito o seguinte: "Para a oitiva da testemunha Rebeca, que se encontra presa na Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu, bem como para o interrogatório do acusado, designo audiência para o dia 23/09/2025, às 14 horas e 30 minutos.
Procedam-se as necessárias requisições e intimações.
O presente termo serve como ofício de requisição dos presos Álvaro Lucas Tobias da Silva, matrícula SAP 347451-7 e Rebeca Pereira Santos, Matrícula SAP: 1273548-6".
Saem os presentes intimados.
NADA MAIS havendo a tratar, foi encerrada audiência e lavrado o presente termo, o qual, lido e achado conforme, vai devidamente assinado.
Eu,________, (Deivide Christiano dos Santos) Escrevente Técnico Judiciário, digitei.
MMª.
Juíza:Promotor: Defensora:Réu: - ADV: FERNANDA FLORA DEGRAVA (OAB 264477/SP) -
27/08/2025 05:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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26/08/2025 16:37
Juntada de Outros documentos
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26/08/2025 16:17
Juntada de Outros documentos
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26/08/2025 15:41
Proferido despacho de mero expediente
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26/08/2025 15:23
Juntada de Outros documentos
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26/08/2025 11:33
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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08/08/2025 14:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/08/2025 11:02
Expedição de Certidão.
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07/08/2025 11:02
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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07/08/2025 11:01
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/08/2025 11:01
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/08/2025 11:01
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/07/2025 09:56
Expedição de Mandado.
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28/07/2025 09:56
Expedição de Mandado.
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28/07/2025 09:56
Expedição de Mandado.
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22/07/2025 20:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/07/2025 16:23
Expedição de Certidão.
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18/07/2025 16:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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18/07/2025 10:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/07/2025 09:42
Expedição de Mandado.
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18/07/2025 03:38
Certidão de Publicação Expedida
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17/07/2025 16:52
Juntada de Outros documentos
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17/07/2025 12:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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17/07/2025 11:41
Proferidas outras decisões não especificadas
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17/07/2025 09:37
Conclusos para decisão
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17/07/2025 08:59
Juntada de Mandado
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17/07/2025 08:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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17/07/2025 08:59
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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17/07/2025 08:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/06/2025 16:10
Expedição de Mandado.
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27/06/2025 16:10
Expedição de Mandado.
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27/06/2025 16:10
Expedição de Mandado.
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27/06/2025 11:52
Juntada de Outros documentos
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27/06/2025 10:20
Expedição de Certidão.
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27/06/2025 10:20
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
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12/05/2025 10:54
Juntada de Outros documentos
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09/05/2025 10:08
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/08/2025 02:30:00, Vara Criminal.
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09/05/2025 01:50
Certidão de Publicação Expedida
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08/05/2025 13:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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08/05/2025 13:31
Proferidas outras decisões não especificadas
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29/04/2025 06:27
Certidão de Publicação Expedida
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28/04/2025 02:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/04/2025 15:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/04/2025 11:50
Conclusos para decisão
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25/04/2025 11:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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25/04/2025 11:42
Juntada de Mandado
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15/04/2025 21:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/04/2025 13:40
Expedição de Mandado.
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01/04/2025 11:00
Expedição de Outros documentos.
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01/04/2025 10:54
Juntada de Ofício
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01/04/2025 10:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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01/04/2025 10:49
Juntada de Mandado
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18/03/2025 08:33
Expedição de Certidão.
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18/03/2025 08:32
Juntada de Certidão
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11/03/2025 17:24
Expedição de Ofício.
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11/03/2025 16:55
Expedição de Mandado.
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11/03/2025 16:27
Juntada de Outros documentos
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19/02/2025 11:33
Evoluída a classe de 279 para 283
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15/10/2024 11:15
Recebida a denúncia
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14/10/2024 11:34
Conclusos para decisão
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01/10/2024 20:11
Juntada de Petição de Denúncia
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26/09/2024 14:48
Juntada de Certidão
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24/09/2024 15:51
Expedição de Certidão.
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24/09/2024 15:50
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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30/08/2024 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/04/2024 10:45
Expedição de Certidão.
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30/04/2024 09:24
Concedida a Dilação de Prazo
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29/04/2024 19:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/04/2024 16:21
Expedição de Certidão.
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29/04/2024 16:20
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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29/04/2024 16:18
Juntada de Outros documentos
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29/04/2024 16:16
Expedição de Certidão.
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29/04/2024 16:01
Conclusos para decisão
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16/04/2024 10:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/04/2024 10:15
Expedição de Certidão.
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15/04/2024 10:14
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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28/03/2024 11:14
Juntada de Outros documentos
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20/03/2024 16:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2024
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Termo de Audiência • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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