21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001779-46.2023.8.26.0590 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Vicente - Recorrente: Riad Yassin - Recorrida: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil) - Magistrado(a) Fabiana Calil Canfour de Almeida - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - RECURSO INOMINADO.

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS.

CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS.

PANDEMIA DA COVID-19.

OPÇÃO DE REEMBOLSO OFERECIDA PELA EMPRESA.

FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONFIGURADA.

RESTITUIÇÃO PARCIAL RECONHECIDA.

DANO MORAL NÃO CONFIGURADO.

MERO ABORRECIMENTO.

SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA MANTIDA.

RECURSO DESPROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Jasmyne Linhares Yassin (OAB: 50831/GO) - Victor Borges Garcia Gouveia (OAB: 71531/GO) - Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP) - 16º Andar, Sala 1607
20/08/2025 11:17

Prazo
20/08/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 20:18

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 17:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
19/08/2025 17:10

Julgado Virtualmente
18/08/2025 07:26

Julgamento Virtual Iniciado
13/08/2025 06:04

Conclusos para despacho
08/08/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 09:28

Distribuído por sorteio
07/08/2025 11:22

Processo Cadastrado
05/08/2025 10:50

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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