03/09/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1503876-54.2024.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - OLIMPIO DUARTE MOTA - Acolho a manifestação do Ministério Público e julgo EXTINTAS AS PENAS impostas a OLIMPIO DUARTE MOTA pelo cumprimento.

P.R.I.C. e arquivem-se. - ADV: ANA CAROLINA FONSECA NOGUEIRA (OAB 291727/SP), RAFAEL GERBER HORNINK (OAB 210676/SP)
02/09/2025 15:36

Expedição de Certidão.
02/09/2025 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 23:26

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
01/09/2025 17:21

Conclusos para julgamento
01/09/2025 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2025 04:21

Expedição de Certidão.
27/08/2025 15:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2025 11:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2025 11:52

Expedição de Certidão.
21/08/2025 17:45

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 22:31

Suspensão do Prazo
21/07/2025 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2025 16:22

Juntada de Mandado
04/06/2025 15:51

Expedição de Mandado.
02/06/2025 22:13

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 12:26

Expedição de Certidão.
31/05/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/05/2025 15:53

Proferidas outras decisões não especificadas
30/05/2025 16:43

Conclusos para decisão
30/05/2025 16:29

Realizado Cálculo
27/05/2025 00:33

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
13/02/2025 16:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
10/02/2025 14:28

Expedição de Certidão.
07/02/2025 01:59

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 01:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 15:12

Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2025 14:10

Conclusos para decisão
03/02/2025 15:25

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
25/01/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 10:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 09:52

Expedição de Certidão.
17/01/2025 17:46

Juntada de Petição de Contra-razões
17/01/2025 14:35

Expedição de Certidão.
17/01/2025 14:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/01/2025 13:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/01/2025 06:32

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/12/2024 22:50

Expedição de Certidão.
31/12/2024 22:50

Certidão de Publicação Expedida
31/12/2024 22:50

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
29/10/2024 11:55

Expedição de Certidão.
29/10/2024 11:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
29/10/2024 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 14:32

Conclusos para julgamento
18/09/2024 14:31

Evoluída a classe de 278 para 10944
18/09/2024 14:29

Recebida a denúncia
23/08/2024 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 16:31

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 10:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2024 16:49

Expedição de Mandado.
31/07/2024 11:09

Juntada de Ofício
27/06/2024 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2024 09:56

Juntada de Mandado
27/05/2024 15:19

Expedição de Ofício.
24/05/2024 17:03

Expedição de Mandado.
23/05/2024 10:27

Expedição de Certidão.
23/05/2024 10:26

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2024 09:42

Conclusos para decisão
22/05/2024 13:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/09/2024 02:05:00, Vara do Juizado Especial Cível.
20/05/2024 16:31

Juntada de Petição de Denúncia
20/05/2024 10:21

Expedição de Certidão.
20/05/2024 10:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2024 13:50

Expedição de Certidão.
16/05/2024 12:24

Concedida a Dilação de Prazo
15/05/2024 16:32

Conclusos para decisão
15/05/2024 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 09:44

Expedição de Certidão.
15/05/2024 09:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/05/2024 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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