01/02/2024 09:48

Arquivado Definitivamente
01/02/2024 09:48

Expedição de Certidão.
01/02/2024 09:41

Expedição de Certidão.
10/01/2024 00:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2024 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/01/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 10:30

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
08/01/2024 09:32

Conclusos para despacho
14/12/2023 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2023 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 03:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/12/2023 05:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/12/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 16:57

Transitado em Julgado em #{data}
28/11/2023 21:57

Ato ordinatório praticado
11/11/2023 03:27

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 03:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Thiago Zioni Gomes (OAB 213484/SP), Leandro Marques Parra (OAB 225754/SP), Rafael Temporin Bueno (OAB 325925/SP) Processo 1003580-92.2021.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mirassol Comercial Industrial Importadora e Exportadora Ltda - Reqdo: Transbiela Transportes Ltda. - Ante o exposto, JULGO PARCIAMENTE PROCEDENTE o pedido autoral, RESOLVENDO O MÉRITO, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a parte ré na obrigação de pagar a parte autora a quantia de R$ 13.370,50, com juros moratórios de 1%, ao mês, a contar da citação (art. 397, parágrafo único, do CC), e correção monetária, em índice fixado na tabela deste E.

TJSP, desde a emissão da nota fiscal/recebimento da coisa mais valiosa recebida sem causa (25/06/2021 fls. 20).

Transitado em julgado, o cumprimento das condenações acima fica condicionado ao requerimento da parte vencedora, com fulcro no art. 523 do CPC.

Em razão da sucumbência recíproca entre as partes, nos termos do art. 86, caput, do CPC, condeno as partes, proporcionalmente, ao pagamento das custas e despesas processuais, em metade cada, bem como de pagar os honorários advocatícios da parte adversa, que fixo em 10% do valor atribuído à causa patamar adequado à complexidade do feito, que foi julgado antecipadamente , nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

Em caso de interposição de recurso pela parte sucumbente, intime-se a parte recorrida para que apresente suas contrarrazões recursais no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 1.010, § 1º, do CPC.
28/08/2023 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/08/2023 17:17

Julgado procedente em parte o pedido
14/06/2023 16:54

Conclusos para julgamento
04/05/2023 10:26

Conclusos para despacho
02/05/2023 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2023 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2023 07:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/04/2023 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/04/2023 14:18

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 09:53

Conclusos para despacho
13/04/2023 19:21

Juntada de Petição de Réplica
24/03/2023 03:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/03/2023 13:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/03/2023 12:56

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 11:03

Juntada de Petição de contestação
11/03/2023 10:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/03/2023 09:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/02/2023 16:36

Expedição de Carta.
07/02/2023 16:36

Expedição de Carta.
06/02/2023 03:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/02/2023 12:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/02/2023 11:27

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2023 05:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/01/2023 10:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/01/2023 09:13

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 11:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/11/2022 08:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/11/2022 16:45

Expedição de Carta.
04/11/2022 16:45

Expedição de Carta.
24/10/2022 14:03

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 19:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/08/2022 05:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/08/2022 17:00

Expedição de Carta.
04/08/2022 17:00

Expedição de Carta.
04/07/2022 04:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/07/2022 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/06/2022 16:23

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2022 09:50

Conclusos para despacho
27/05/2022 04:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/05/2022 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2022 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/05/2022 13:53

Ato ordinatório praticado
21/05/2022 16:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/04/2022 14:11

Expedição de Carta.
06/04/2022 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2022 04:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2022 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/04/2022 15:00

Ato ordinatório praticado
01/04/2022 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2022 04:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/03/2022 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/03/2022 15:14

Ato ordinatório praticado
03/03/2022 21:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/01/2022 18:12

Expedição de Carta.
20/10/2021 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2021 05:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2021 10:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/10/2021 10:28

Proferidas outras decisões não especificadas
15/10/2021 18:59

Conclusos para decisão
15/10/2021 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2021

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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