09/09/2025 09:42

Conclusos para decisão
09/09/2025 09:42

Juntada - Registro de pagamento - Guia 61674, Subguia 61179 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 185,10
08/09/2025 17:25

Link para pagamento - Guia: 82704, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=82199&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
08/09/2025 17:25

Juntada - Guia Gerada - MARCOS NUNES DELLA GATTA - Guia 82704 - R$ 34,35
04/09/2025 02:35

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
03/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
03/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 4002887-97.2025.8.26.0005/SP AUTOR: MARCOS NUNES DELLA GATTAADVOGADO(A): ANA CRISTINA DE SOUSA (OAB SP506090) DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Os documentos apresentados pela parte requerente afastam a presunção de insuficiência de recursos, pois demonstram que a parte aufere rendimentos suficientes para arcar com as custas e despesas processuais.

Em que pese não ser exigida uma condição de miserabilidade para concessão da gratuidade judiciária, é certo que tal benefício é destinado àqueles que, sem o seu deferimento, não teriam acesso ao Poder Judiciário, hipótese diversa da parte requerente.

Assim sendo, indefiro o pedido de gratuidade judiciária, uma vez que demonstrada a capacidade contributiva. Posto isso, providencie o(a) requerente, no prazo de 15 dias, o recolhimento das custas e despesas judiciais, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC.

Decorrido o prazo, sem o recolhimento das custas processuais, fica desde já determinado o cancelamento da distribuição. No entanto, antes do cancelamento do feito, deverá ser observado o Provimento CSM nº 2739/2024, procedendo o cartório à intimação da parte autora, por ato ordinatório, para o recolhimento das despesas referentes ao cancelamento do processo, no valor de 05 UFESP's - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal – FEDTJ, Código 224-0.

Int.

São Paulo, 1º de setembro de 2025
01/09/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 15:51

Gratuidade da justiça não concedida - Complementar ao evento nº 14
01/09/2025 15:51

Determinada a emenda à inicial
01/09/2025 15:33

Link para pagamento - Guia: 61674, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=61179&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=gerenciamento_partes_tipo_pa
01/09/2025 15:33

Juntada - Guia Gerada - MARCOS NUNES DELLA GATTA - Guia 61674 - R$ 185,10
01/09/2025 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS NUNES DELLA GATTA. Justiça gratuita: Indeferida.
01/09/2025 10:32

Conclusos para decisão
01/09/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/08/2025 02:42

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
13/08/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
12/08/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 17:30

Determinada a emenda à inicial
12/08/2025 15:05

Conclusos para decisão
12/08/2025 15:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/08/2025 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS NUNES DELLA GATTA. Justiça gratuita: Requerida.
12/08/2025 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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