TJSP - 1001325-95.2025.8.26.0008
1ª instância - 04 Civel de Tatuape
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001325-95.2025.8.26.0008 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Luis César de Oliveira Pinsetta - Apelado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Magistrado(a) Thiago de Siqueira - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - APELAÇÃO - RESPONSABILIDADE CIVIL AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS IMPROCEDÊNCIA TRANSPORTE AÉREO CANCELAMENTO DO VOO ORIGINALMENTE CONTRATADO REALOCAÇÃO PROVIDENCIADA PELA COMPANHIA AÉREA SEM CUSTO AO CONSUMIDOR, ENSEJANDO CHEGADA AO DESTINO FINAL COM APENAS DUAS HORAS DE ATRASO - ASSERTIVA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DA PARTE REQUERIDA NÃO COMPROVADA - DEMANDANTE QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE PROVAR OS FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO ALEGADO PARA ENSEJAR O ACOLHIMENTO DO PEDIDO E SUA PRETENSÃO INDENIZATÓRIA (ARTIGO 373, INCISO I DO NCPC) SENTENÇA MANTIDA FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS RECURSAIS NOS TERMOS DO ART. 85, § 11º, DO CPC/15 - RECURSO IMPROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Douglas Alves Vilela (OAB: 264173/SP) - Flavio Igel (OAB: 306018/SP) - 3º andar -
21/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 19/08/2025 1001325-95.2025.8.26.0008; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Privado; THIAGO DE SIQUEIRA; Foro Regional de Tatuapé; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001325-95.2025.8.26.0008; Transporte Aéreo; Apelante: Luis César de Oliveira Pinsetta; Advogado: Douglas Alves Vilela (OAB: 264173/SP); Apelado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A; Advogado: Flavio Igel (OAB: 306018/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
12/08/2025 15:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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12/08/2025 15:38
Expedição de Certidão.
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12/08/2025 15:28
Realizado cálculo de custas
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13/06/2025 17:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/06/2025 01:17
Juntada de Petição de Contra-razões
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10/06/2025 22:53
Suspensão do Prazo
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23/05/2025 23:36
Certidão de Publicação Expedida
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23/05/2025 23:36
Certidão de Publicação Expedida
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23/05/2025 23:35
Certidão de Publicação Expedida
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23/05/2025 23:35
Certidão de Publicação Expedida
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23/05/2025 23:35
Certidão de Publicação Expedida
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23/05/2025 23:35
Certidão de Publicação Expedida
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23/05/2025 23:35
Certidão de Publicação Expedida
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23/05/2025 23:35
Certidão de Publicação Expedida
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23/05/2025 23:35
Certidão de Publicação Expedida
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23/05/2025 23:35
Certidão de Publicação Expedida
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23/05/2025 23:34
Certidão de Publicação Expedida
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23/05/2025 23:34
Certidão de Publicação Expedida
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23/05/2025 23:34
Certidão de Publicação Expedida
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23/05/2025 23:34
Certidão de Publicação Expedida
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23/05/2025 23:34
Certidão de Publicação Expedida
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23/05/2025 23:34
Certidão de Publicação Expedida
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21/05/2025 14:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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21/05/2025 11:49
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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20/05/2025 21:16
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
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24/04/2025 02:59
Certidão de Publicação Expedida
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23/04/2025 13:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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23/04/2025 12:30
Julgada Procedente a Ação
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07/04/2025 08:19
Conclusos para despacho
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04/04/2025 21:10
Juntada de Outros documentos
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04/04/2025 20:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/04/2025 19:51
Juntada de Petição de Réplica
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02/04/2025 13:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/03/2025 03:31
Certidão de Publicação Expedida
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12/03/2025 09:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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12/03/2025 08:38
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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11/03/2025 22:32
Juntada de Petição de contestação
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15/02/2025 07:11
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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06/02/2025 09:57
Juntada de Certidão
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05/02/2025 13:12
Expedição de Carta.
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04/02/2025 09:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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04/02/2025 02:58
Certidão de Publicação Expedida
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03/02/2025 22:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/02/2025 10:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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03/02/2025 09:13
Recebida a Petição Inicial
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01/02/2025 20:20
Conclusos para decisão
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01/02/2025 20:00
Expedição de Certidão.
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01/02/2025 19:59
Juntada de Outros documentos
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01/02/2025 19:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/02/2025 19:58
Juntada de Outros documentos
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01/02/2025 19:58
Juntada de Outros documentos
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01/02/2025 19:57
Juntada de Outros documentos
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01/02/2025 19:57
Juntada de Outros documentos
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01/02/2025 19:56
Juntada de Outros documentos
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01/02/2025 19:56
Juntada de Outros documentos
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01/02/2025 19:56
Juntada de Outros documentos
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01/02/2025 19:55
Juntada de Outros documentos
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01/02/2025 19:55
Juntada de Outros documentos
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01/02/2025 19:54
Juntada de Outros documentos
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01/02/2025 19:54
Juntada de Outros documentos
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01/02/2025 19:53
Juntada de Outros documentos
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30/01/2025 20:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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