21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000369-72.2024.8.26.0248 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Indaiatuba - Recorrente: Débora Regina Rodrigues - Recorrido: Conjunto Habitacional Bosques de Indaia e outros - Magistrado(a) Fabiana Calil Canfour de Almeida - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - RECURSO INOMINADO.

DIREITO CÍVEL.

PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE MULTA CONDOMINIAL C.C.

REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS.

SENTENÇA QUE, PONDERANDO OS ELEMENTOS COLACIONADOS AOS AUTOS, JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO DA AUTORA, AFASTANDO O PLEITO DE INDENIZAÇÃO MORAL.

IRRESIGNAÇÃO DA AUTORA. DANO MORAL RECHAÇADO.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO IMPROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Gabriela Cristina dos Santos Ramos (OAB: 432340/SP) - Adriana Cristina Belavary (OAB: 313236/SP) - 16º Andar, Sala 1607
20/08/2025 11:17

Prazo
20/08/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 20:17

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 16:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
19/08/2025 16:54

Julgado Virtualmente
15/08/2025 10:02

Julgamento Virtual Iniciado
15/08/2025 09:47

Conclusos para despacho
07/08/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 09:21

Distribuído por sorteio
06/08/2025 08:57

Processo Cadastrado
01/08/2025 13:53

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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