08/09/2025 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0004096-13.2025.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - LEANDRO SA SILVA - Ante o exposto, presentes os requisitos legais, DEFIRO o pedido de progressão ao REGIME ABERTO ao(à) sentenciado(a) LEANDRO SA SILVA, RG: 43821509, recolhido(a) no(a) Centro de Progressão Penitenciária "Dr.

Javert de Andrade", mediante as condições abaixo: - ADV: PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA (OAB 329645/SP)
04/09/2025 17:39

Expedição de Certidão.
04/09/2025 17:39

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 12:02

Expedição de Certidão.
04/09/2025 12:01

Concedida Progressão de regime
04/09/2025 11:04

Conclusos para decisão
03/09/2025 15:58

Conclusos para despacho
02/09/2025 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 10:02

Expedição de Certidão.
02/09/2025 10:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2025 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 15:14

Expedição de Certidão.
25/08/2025 15:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 11:52

Juntada de Ofício
25/08/2025 11:52

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 11:04

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 10:41

Juntada de Certidão
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0004096-13.2025.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - LEANDRO SA SILVA - Em cumprimento à r. determinação constante do item 3 do Comunicado n. 67/2025, editado pela Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado, requisite-se informação junto à Secretaria da Administração Penitenciária, no prazo de 5 (cinco) dias, se há vaga para cumprimento da pena privativa de liberdade imposta ao condenado - ADV: PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA (OAB 329645/SP)
20/08/2025 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 08:42

Expedição de Ofício.
20/08/2025 08:40

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 15:14

Expedição de Certidão.
19/08/2025 15:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2025 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 14:34

Conclusos para despacho
19/08/2025 10:03

Conclusos para despacho
19/08/2025 10:01

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 06:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2025 15:08

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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