08/01/2025 13:58

Arquivado Definitivamente
08/01/2025 13:58

Expedição de Certidão.
05/12/2024 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 22:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2024 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/11/2024 12:35

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2024 09:15

Conclusos para despacho
27/11/2024 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2024 04:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/11/2024 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/11/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 10:07

Expedição de Certidão.
18/10/2024 13:18

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
10/10/2024 00:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2024 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/10/2024 11:08

Proferidas outras decisões não especificadas
08/10/2024 14:50

Conclusos para despacho
08/10/2024 13:12

Recebidos os autos
31/08/2024 21:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 12:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
17/07/2024 12:14

Expedição de Certidão.
05/07/2024 21:50

Juntada de Petição de Contra-razões
13/06/2024 00:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/06/2024 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/06/2024 10:00

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 12:25

Conclusos para despacho
10/06/2024 17:11

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/05/2024 23:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2024 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/05/2024 23:19

Julgado procedente em parte o pedido
02/05/2024 13:51

Conclusos para julgamento
30/04/2024 22:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/04/2024 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/04/2024 20:07

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 09:56

Conclusos para julgamento
25/01/2024 09:55

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 25/01/2024.
22/01/2024 19:30

Juntada de Petição de Réplica
27/11/2023 01:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/11/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 22:00

Juntada de Petição de contestação
20/10/2023 06:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/10/2023 01:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/10/2023 16:57

Expedição de Carta.
09/10/2023 16:51

Proferidas outras decisões não especificadas
15/09/2023 10:20

Conclusos para despacho
14/09/2023 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 01:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/09/2023 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/08/2023 18:35

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
31/08/2023 11:08

Conclusos para despacho
30/08/2023 01:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcelo de Abreu Cunha (OAB 297822/SP) Processo 1015492-39.2023.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Manoel Batista Ferreira -

Vistos.

Presentes nos autos elementos que evidenciam falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, neste caso especificamente em razão de não estar satisfatoriamente demonstrada a fragilidade econômica alegada, comprove a parte o teor da declaração de hipossuficiência lançada, observado critério objetivo das Defensorias Públicas para essa classificação (família que aufira até 3 salários-mínimos por mês), mediante a juntada das duas últimas declarações de renda ou de três últimos comprovantes idôneos de recebimentos (ex: holerites), sob pena de indeferimento da benesse, senão preferir o imediato recolhimento das taxas judiciárias, custas e despesas iniciais, dentro de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição.

Int.
29/08/2023 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 17:36

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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