TJSP - 1002672-98.2022.8.26.0484
1ª instância - 02 Cumulativa de Promissao
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2023 16:28
Arquivado Definitivamente
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19/09/2023 16:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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29/08/2023 19:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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29/08/2023 11:25
Transitado em Julgado em #{data}
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29/08/2023 03:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Hélio Henrique de Barros Duenhas (OAB 166994/SP) Processo 1002672-98.2022.8.26.0484 - Inventário - Invtante: Maria Madalena de Souza -
Vistos.
Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls. 55/57 e 65/69 dos bens deixados pelo falecimento de Guilhermina Vieira e José Vieira de Souza, nestes autos de Inventário ajuizados por Maria Madalena de Souza.
Ficam ressalvados os eventuais direitos de terceiros.
Desnecessária a intimação da Fazenda Pública do Estado, para lançamento de eventuais tributos administrativos, imposto de transmissão e de outros tributos porventura incidentes, tendo em vista a comunicação anual a ser feita pelo TJ/SP, nos termos do Comunicado CG nº 1252/2019.
Nos termos do artigo 1.000, parágrafo único, do Código de Processo Civil, certifique-se o trânsito em julgado desta decisão.
Expeça-se o formal de partilha digital, nos termos do artigo 1.273-A, da NSCGJ, devendo a serventia fazer a emissão dos termos de abertura e de encerramento, constando daquele o número da folha inicial e final do processo, bem como senha de acesso aos autos pelo Oficial de Registro ou Tabelião.
Lançadas as assinaturas eletrônicas dos termos, libere-se nos autos e intime-se a inventariante, por ato ordinário, para a remessa dos termos por meio eletrônico ao Registro Público ou Tabelionato destinatário.
Por fim, com as cautelas usuais, arquivem-se os autos.
P.I.C. -
28/08/2023 00:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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26/08/2023 15:46
Homologada a Transação
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22/08/2023 13:56
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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09/08/2023 11:41
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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08/08/2023 15:24
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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29/06/2023 03:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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28/06/2023 00:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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27/06/2023 18:07
Proferido despacho de mero expediente
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06/06/2023 11:39
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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06/06/2023 10:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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12/04/2023 06:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/04/2023 00:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/04/2023 16:27
Proferidas outras decisões não especificadas
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17/02/2023 15:32
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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07/02/2023 11:06
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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07/02/2023 08:10
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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23/01/2023 03:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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20/01/2023 00:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/01/2023 15:07
Proferidas outras decisões não especificadas
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16/11/2022 11:27
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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25/10/2022 08:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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24/10/2022 08:24
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/10/2022 00:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/10/2022 17:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/10/2022 14:25
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/10/2022 11:45
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2022
Ultima Atualização
19/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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