TJSP - 0010903-86.2025.8.26.0562
1ª instância - 04 Civel de Santos
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 14:20
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 03:27
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 15:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/09/2025 15:21
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
-
05/09/2025 14:48
Conclusos para decisão
-
05/09/2025 10:57
Conclusos para despacho
-
04/09/2025 15:44
Juntada de Outros documentos
-
04/09/2025 01:17
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0010903-86.2025.8.26.0562 (processo principal 1031089-84.2023.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Bancários - Maria de Fatima Valente Fernandes - Banco Mercantil do Brasil S/a. agencia 0061 -
Vistos.
Proceda-se à juntada do extrato das contas judiciais vinculadas a estes autos.
Após, tornem conclusos.
Intime-se. - ADV: LILIAN QUEIROZ RODRIGUES MESSIAS (OAB 100040/MG), ITAMAR LOPES LIRIO (OAB 488895/SP), LILIAN QUEIROZ RODRIGUES MESSIAS (OAB 532799/SP) -
03/09/2025 12:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 11:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/09/2025 11:09
Conclusos para decisão
-
03/09/2025 00:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2025 16:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2025 02:25
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 17:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 16:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/08/2025 10:39
Conclusos para despacho
-
29/08/2025 10:38
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2025 11:06
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0010903-86.2025.8.26.0562 (processo principal 1031089-84.2023.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Bancários - Maria de Fatima Valente Fernandes - Banco Mercantil do Brasil S/a. agencia 0061 -
Vistos.
Defiro as pesquisas de bens em nome da parte executada, através dos sistemas Renajud e Sisbajud (antigo Bacenjud), nos termos da petição de fls. 82.
Intime-se. - ADV: LILIAN QUEIROZ RODRIGUES MESSIAS (OAB 100040/MG), ITAMAR LOPES LIRIO (OAB 488895/SP) -
27/08/2025 10:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2025 09:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/08/2025 09:28
Conclusos para despacho
-
26/08/2025 23:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2025 05:58
Certidão de Publicação Expedida
-
25/08/2025 19:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 17:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/08/2025 16:39
Conclusos para despacho
-
25/08/2025 16:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2025 03:05
Certidão de Publicação Expedida
-
23/08/2025 06:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/08/2025 16:07
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
22/08/2025 16:05
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2025 13:29
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0010903-86.2025.8.26.0562 (processo principal 1031089-84.2023.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Bancários - Maria de Fatima Valente Fernandes - Banco Mercantil do Brasil S/a. agencia 0061 -
Vistos.
INDEFIRO o pedido de pesquisa de bens pelo sistema Infojud em relação à pessoa jurídica, pois ante a Instrução Normativa RBF nº 1.422 e o Ato Declaratório Executivo Cofis nº 098/2013, ambos de 19 de dezembro de 2013, a Declaração de Informações Econômico-Fiscais de Pessoa Jurídica (DIPJ) deixou de ser obrigatória desde o exercício de 2015 (ano-calendário 2014), passando a ser substituída pela entrega de Escrituração Contábil Fiscal (ECF) que também no sistema Infojud abrange tão somente o exercício 2015 (ano-calendário 2014) e o exercício 2016 (ano-calendário 2015), além do que este documento é extenso detalhamento contábil da empresa, comumente excedendo quinhentas folhas e muitas das vezes superando os milhares.
Assim, seu eventual deferimento gerará morosidade não só para a realização do ato em si, mas também para juntada dos resultados nos autos e mesmo para as simples consultas processuais futuras, visto o excessivo número de páginas que o feito passará a conter.
No mais, não restou demonstrada de forma justificada a pertinência da pesquisa no caso concreto, vez que o almejado é a pesquisa de bens, que poderão ser solicitadas, se em termos, pesquisas com essa finalidade específica (Renajud, Sisbajud, Arisp, etc), bem como diligências com tal finalidade (penhora e avaliação).
DEFIRO as pesquisas através dos sistemas Sisbajud (antigo Bacenjud) e Renajud.
Intime-se. - ADV: ITAMAR LOPES LIRIO (OAB 488895/SP), LILIAN QUEIROZ RODRIGUES MESSIAS (OAB 100040/MG) -
20/08/2025 06:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2025 06:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/08/2025 16:57
Conclusos para despacho
-
19/08/2025 15:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/07/2025 03:32
Certidão de Publicação Expedida
-
24/07/2025 16:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/07/2025 15:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/07/2025 12:19
Conclusos para decisão
-
24/07/2025 07:23
Certidão de Publicação Expedida
-
24/07/2025 03:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/07/2025 11:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/07/2025 11:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/07/2025 04:24
Certidão de Publicação Expedida
-
22/07/2025 17:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/07/2025 16:33
Conclusos para despacho
-
22/07/2025 16:33
Expedição de Certidão.
-
22/07/2025 16:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/07/2025 15:23
Conclusos para despacho
-
22/07/2025 15:01
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2023
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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