TJSP - 0004441-13.2024.8.26.0154

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 8 Raj de Sao Jose do Rio Preto

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELDER JUNIO FRAZAO DA SILVA

CPF *73.***.*35-27

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 09:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 18:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 17:41

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 17:41

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 17:40

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 17:40

    Homologado o Cálculo

  • 28/08/2025 12:46

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2025 09:28

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2025 08:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2025 06:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 16:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/08/2025 14:02

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/08/2025 18:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2025 20:21

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2025 20:21

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2025 20:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2025 18:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2025 11:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2025 08:05

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2025 08:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/08/2025 08:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0004441-13.2024.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Elder Junio Frazão da Silva - Considerando os 126 (cento e vinte e seis) dias de trabalho no(a) Centro de Detenção Provisória "Marcos Amilton Raysaro" de Icém, no período de 15/03/2025 a 08/08/2025, conforme atestado(s) de fl(s). 177, DECLARO A REMIÇÃO DE 42 (QUARENTA E DOIS) dias da pena do(a) sentenciado(a) Elder Junio Frazão da Silva, RG: 41013568, RJI: 224608848-24, ora recolhido(a) no(a) Centro de Detenção Provisória "Marcos Amilton Raysaro" de Icém.

    P.I.

    Elabore-se novo cálculo e digam as partes. - ADV: NATAN TERTULIANO ROSSI (OAB 367484/SP)

  • 20/08/2025 09:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/08/2025 08:49

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 08:48

    Declarada a Remição

  • 19/08/2025 12:59

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2025 10:10

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2025 15:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2025 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2025 09:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/08/2025 09:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2025 12:51

    Suspensão do Prazo

  • 20/03/2025 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2025 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2025 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2025 16:02

    Homologado o Cálculo

  • 20/03/2025 14:23

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2025 12:28

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2025 16:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2025 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2025 12:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/03/2025 13:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2025 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2025 14:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/03/2025 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2025 14:16

    Apensado ao processo

  • 06/02/2025 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2025 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2025 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2025 20:56

    Concedida a Detração ou a Remição da Pena

  • 05/02/2025 14:32

    Conclusos para decisão

  • 23/01/2025 11:09

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2025 19:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/01/2025 12:09

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2025 12:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/01/2025 14:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/12/2024 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2024 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2024 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2024 16:25

    Homologado o Cálculo

  • 03/12/2024 14:30

    Conclusos para decisão

  • 03/12/2024 11:09

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2024 14:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2024 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2024 11:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/11/2024 19:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2024 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2024 16:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/11/2024 16:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2024 15:44

    Expedição de Ofício.

  • 15/10/2024 12:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/10/2024 11:13

    Juntada de Outros documentos

  • 15/10/2024 11:13

    Juntada de Outros documentos

  • 02/10/2024 15:13

    Juntada de Outros documentos

  • 01/10/2024 23:33

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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