TJSP - 0004212-53.2024.8.26.0154

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 8 Raj de Sao Jose do Rio Preto

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VALCIR APARECIDO NAVES

CPF *28.***.*12-82

Advogados

KAREN REQUENA ALVES

OAB: 361117/SP

CPF *94.***.*46-74

EVANDRO MARCOS TOFALO

OAB: 302545/SP

CPF *05.***.*67-52

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 13:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2025 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2025 10:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0004212-53.2024.8.26.0154 - Execução da Pena - Semi-aberto - Valcir Aparecido Naves - Ante o exposto, presentes os requisitos legais e, DEFIRO o pedido de progressão ao REGIME ABERTO ao(à) sentenciado(a) Valcir Aparecido Naves, - ADV: EVANDRO MARCOS TOFALO (OAB 302545/SP)

  • 20/08/2025 09:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/08/2025 08:50

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 08:50

    Concedida Progressão de regime

  • 19/08/2025 16:42

    Conclusos para decisão

  • 11/08/2025 10:50

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2025 17:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2025 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2025 09:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/08/2025 09:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2025 17:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/08/2025 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2025 16:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2025 03:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/07/2025 17:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/07/2025 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2025 16:47

    Declarada a Remição

  • 18/07/2025 15:10

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2025 11:46

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2025 09:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2025 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2025 13:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/07/2025 13:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2025 13:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2025 01:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/07/2025 17:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/07/2025 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2025 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2025 16:22

    Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena

  • 03/07/2025 16:12

    Conclusos para decisão

  • 17/06/2025 09:39

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2025 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2025 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2025 16:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/06/2025 14:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2025 10:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2025 01:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/05/2025 01:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/05/2025 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/05/2025 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2025 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2025 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2025 16:03

    Homologado o Cálculo

  • 08/05/2025 13:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/05/2025 12:09

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2025 12:09

    Desacolhida a Prisão Domiciliar

  • 08/05/2025 11:46

    Conclusos para decisão

  • 28/03/2025 19:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2025 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2025 14:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/03/2025 10:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2025 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/03/2025 09:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/03/2025 12:40

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 18/03/2025 15:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2025 16:14

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2025 16:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/03/2025 14:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2025 12:06

    Juntada de Outros documentos

  • 17/03/2025 11:43

    Reativação de Processo Suspenso

  • 14/03/2025 13:08

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2025 17:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2025 07:57

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2025 07:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/03/2025 14:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2025 12:16

    Juntada de Mandado

  • 12/03/2025 12:16

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2025 13:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2025 12:29

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 06/03/2025 16:57

    Juntada de Mandado

  • 06/03/2025 15:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/03/2025 15:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/03/2025 15:32

    Juntada de Mandado

  • 23/01/2025 09:14

    Expedição de Mandado.

  • 23/01/2025 00:03

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2024 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2024 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2024 16:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/12/2024 16:55

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2024 08:55

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2024 16:08

    Juntada de Ofício

  • 09/12/2024 16:07

    Juntada de Ofício

  • 06/12/2024 09:28

    Juntada de Ofício

  • 06/12/2024 09:24

    Juntada de Ofício

  • 04/10/2024 15:42

    Expedição de Ofício.

  • 04/10/2024 10:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/10/2024 16:29

    Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2024 16:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2024 12:29

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2024 09:37

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2024 16:22

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2024 23:26

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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