11/09/2025 09:12

Conclusos para despacho
10/09/2025 21:50

Juntada de Petição de resposta à acusação
08/09/2025 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 14:48

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 14:42

Expedição de Certidão.
08/09/2025 14:37

Expedição de Certidão.
08/09/2025 14:34

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 04:10

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 17:28

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 17:27

Juntada de Alvará
05/09/2025 15:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 14:35

Revogada a Prisão
04/09/2025 15:10

Conclusos para decisão
04/09/2025 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 09:17

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1501253-98.2025.8.26.0542 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DAVID DA SILVA MARTINS TALARICO - Réu preso pelo presente feito.

Intime-se o acusado a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente(m) defesa prévia acerca dos fatos descritos na denúncia, ocasião em que poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos do artigo 396-A do CPP.

Caso a Defesa tenha interesse de que a audiência seja realizada de forma presencial, deverá manifestar-se no prazo da resposta escrita, sob pena de concordância tácita.

Por ocasião da intimação o réu deverá informar ao Oficial de Justiça encarregado da diligência se irá ou não constituir defesa técnica, fornecendo nome, endereço e número da inscrição na OAB de eventual Patrono, ficando também ciente de que na impossibilidade de fazê-lo ou decorrido o prazo legal sem apresentação de defesa, será assistido através da Defensoria Pública.

Designo a audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 13 de Janeiro de 2026 às 15:30h.

Considerando (I) o teor doProvimento CSM nº 2.651/2022 (II) que Carapicuíbaé uma Comarca que conta com uma população carente considerável,e, especialmente nas searas criminal e da infância e da juventude, tem sido possível observar um número elevado de atrasos e/ou redesignações de audiências em razão da falta ou precariedade de dispositivos e rede de internet para participação virtual por parte da população em geral; (III) que grande parte dos agentes públicos chamados para intervir em audiência como testemunha não conecta o dispositivo no horário determinado ou está em diligências no horário designado; (IV) que tais situações acabam avolumando ainda mais a pauta de audiências desta Vara, que já conta com um atraso considerável, e que acarreta o reconhecimento da prescrição de diversos crimes;DETERMINO que a participação de todos os sujeitos processuais em audiência (réus, vítimas e testemunhas) seja presencial,ficando vedada a participação virtualsob pena de ser considerada a ausência para todos os fins legais,exceto em relação aos réus presos, membros do Ministério Público, Advogados(as) e pessoas a serem ouvidas por carta precatória,que ficam autorizados a participarem virtual ou presencialmente, justificando-se as exceções pelo fato de que a experiência tem mostrado que tais categorias não têm apresentado problemas em seus dispositivos e/ou rede de internet em número considerável.

Requisite-se o(s) réu(s) no(s) estabelecimento(s) prisional(is), em que se encontra.

Requisite-se/intime-se a(s) testemunha(s) arrolada(s) pela acusação e a(s) eventualmente arrolada(s) pela Defesa.

Requisite-se o laudos periciais faltantes.

Intime-se a Defesa, para que proceda a regularização processual, juntando-se aos autos o instrumento procuratório.

Intime-se. - ADV: GRACIELE PEREIRA MOTA (OAB 499306/SP)
27/08/2025 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 13:54

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2025 12:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 13/01/2026 03:30:00, 1ª Vara Criminal.
21/08/2025 16:15

Conclusos para decisão
21/08/2025 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 16:45

Expedição de Certidão.
20/08/2025 16:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 15:00

Conclusos para decisão
18/08/2025 21:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 12:06

Conclusos para despacho
18/08/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 20:09

Expedição de Certidão.
15/08/2025 12:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2025 12:35

Expedição de Certidão.
15/08/2025 12:34

Juntada de Mandado
15/08/2025 12:32

Apensado ao processo
14/08/2025 16:24

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 11:46

Conclusos para despacho
13/08/2025 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 09:58

Expedição de Certidão.
13/08/2025 09:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2025 09:57

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 09:57

Expedição de Mandado.
12/08/2025 11:13

Expedição de Certidão.
11/08/2025 16:31

Decretada a prisão preventiva
11/08/2025 15:21

Conclusos para decisão
11/08/2025 15:20

Conclusos para decisão
17/07/2025 14:21

Conclusos para despacho
17/07/2025 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 16:15

Expedição de Certidão.
16/07/2025 16:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2025 16:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/06/2025 11:13

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 11:07

Expedição de Ofício.
05/06/2025 16:46

Expedição de Mandado.
05/06/2025 16:42

Expedição de Ofício.
29/05/2025 15:07

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 15:06

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 15:06

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 14:21

Recebida a denúncia
05/05/2025 11:08

Conclusos para decisão
30/04/2025 12:09

Conclusos para despacho
30/04/2025 12:09

Evoluída a classe de 280 para 300
28/04/2025 13:14

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 12:46

Juntada de Petição de Denúncia
24/04/2025 11:57

Expedição de Certidão.
23/04/2025 16:42

Expedição de Certidão.
23/04/2025 16:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2025 08:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/04/2025 08:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/04/2025 08:59

Recebidos os autos do Outro Foro
22/04/2025 16:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
22/04/2025 16:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
22/04/2025 16:13

Expedição de Certidão.
22/04/2025 15:08

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 14:11

Expedição de Alvará.
22/04/2025 12:37

Expedição de Certidão.
22/04/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 12:31

Mudança de Magistrado
22/04/2025 07:21

Juntada de Certidão
22/04/2025 07:21

Juntada de Certidão
22/04/2025 07:21

Juntada de Certidão
21/04/2025 19:51

Juntada de Outros documentos
21/04/2025 19:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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