TJSP - 1502376-38.2023.8.26.0628

01/09/2025 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

01/09/2025 16:03

Transitado em Julgado em 01/09/2025

14/08/2025 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 731848/2025

14/08/2025 16:53

Protocolizada Petição 731848/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/08/2025

14/08/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/08/2025 Petição Nº 57871/2025 - AgRg

13/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/08/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0057871 - AgRg no AREsp 2818470 - Publicação prevista para 14/08/2025

07/08/2025 14:06

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

05/08/2025 17:00

Conhecido o recurso de ROMULO DIAS AIRES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 57871/2025 - AgRg no AREsp 2818470

23/04/2025 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

23/04/2025 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/04/2025 12:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 350021/2025

23/04/2025 11:11

Protocolizada Petição 350021/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/04/2025

14/02/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025 Petição Nº 57871/2025 - AgRg

13/02/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 17:44

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 57871/2025 (AGRAVO REGIMENTAL) (Publicação prevista para 14/02/2025)

10/02/2025 08:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/02/2025 08:26

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/02/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

07/02/2025 22:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/02/2025 22:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/02/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0057871 - AgRg no AREsp 2818470 - Publicação prevista para 11/02/2025

07/02/2025 20:30

Determinada a distribuição do feito

03/02/2025 17:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 68032/2025

03/02/2025 17:15

Protocolizada Petição 68032/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/02/2025

30/01/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

30/01/2025 13:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 57871/2025

30/01/2025 13:31

Protocolizada Petição 57871/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/01/2025

29/01/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2025

28/01/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/01/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/01/2025

27/01/2025 21:00

Não conhecido o recurso de ROMULO DIAS AIRES

08/01/2025 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/01/2025 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/12/2024 19:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA