TJSP - 0002176-03.2016.8.26.0127

01/09/2025 01:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 01/09/2025 Petição Nº 785852/2025 -

29/08/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 785852/2025. Publicação prevista para 01/09/2025)

28/08/2025 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

28/08/2025 13:53

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

28/08/2025 08:59

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

27/08/2025 14:06

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 785852/2025

27/08/2025 13:31

Protocolizada Petição 785852/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 27/08/2025

20/08/2025 15:20

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 755190/2025

20/08/2025 15:00

Protocolizada Petição 755190/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025

20/08/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/08/2025 Petição Nº 588870/2025 - EDcl no AgRg no

19/08/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/08/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0588870 - EDcl no AgRg no AREsp 2821837 - Publicação prevista para 20/08/2025

06/08/2025 14:11

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

05/08/2025 17:57

Embargos de Declaração de WESLLEY SOUSA LIMA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº588870/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2821837

27/06/2025 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 591535/2025

27/06/2025 17:16

Protocolizada Petição 591535/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2025

27/06/2025 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

27/06/2025 11:16

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 588870/2025

27/06/2025 10:56

Protocolizada Petição 588870/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/06/2025

26/06/2025 10:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 59436/2025 - AgRg

25/06/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0059436 - AgRg no AREsp 2821837 - Publicação prevista para 26/06/2025

18/06/2025 09:56

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

17/06/2025 15:09

Conhecido o recurso de WESLLEY SOUSA LIMA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 59436/2025 - AgRg no AREsp 2821837

28/05/2025 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

28/05/2025 19:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/05/2025 19:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 482140/2025

28/05/2025 18:53

Protocolizada Petição 482140/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/05/2025

17/02/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025 Petição Nº 59436/2025 - AgRg

14/02/2025 08:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/02/2025 08:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/02/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

14/02/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 23:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/02/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0059436 - AgRg no AREsp 2821837 - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025 22:00

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00059436 - AgRg no AREsp 2821837

30/01/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

30/01/2025 17:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 59436/2025

30/01/2025 17:36

Protocolizada Petição 59436/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/01/2025

29/01/2025 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 55784/2025

29/01/2025 17:56

Protocolizada Petição 55784/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/01/2025

24/01/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/01/2025

23/01/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/01/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/01/2025

22/01/2025 19:50

Não conhecido o recurso de WESLLEY SOUSA LIMA

10/01/2025 16:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/01/2025 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/12/2024 15:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA