TJSP - 1004413-32.2025.8.26.0400
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Olimpia
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 10:27
Conclusos para julgamento
-
07/09/2025 19:45
Juntada de Petição de Réplica
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05/09/2025 01:11
Certidão de Publicação Expedida
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05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1004413-32.2025.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Rogério Nunes dos Santos - O(a) autor(a) deverá se manifestar sobre a(s) contestação(ções) apresentada(s), no prazo de 15 (quinze) dias úteis. - ADV: GABRIELI FERNANDES GASPARETE (OAB 511059/SP) -
04/09/2025 11:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 10:36
Ato ordinatório
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03/09/2025 19:05
Juntada de Petição de contestação
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02/09/2025 05:24
Certidão de Publicação Expedida
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02/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1004413-32.2025.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Rogério Nunes dos Santos - Dispenso a realização de audiência de conciliação, com fundamento no Comunicado CSM nº 146/2011.
Cite-se e intime-se a parte ré, pelo Portal Digital, para, querendo, apresentar contestação à demanda, no prazo de 30 dias úteis contados da citação; sob pena de revelia.
Havendo proposta de conciliação, a parte ré deverá apresentá-la em contestação; observado que "a apresentação de proposta de conciliação pelo réu não induz a confissão" (Enunciado de nº 76 do Fonajef).
A parte ré deverá apresentar nos autos Juízo toda documentação que disponha para o esclarecimento da causa, junto com a contestação (art. 9º da Lei nº 12.153/2009).
Int. - ADV: GABRIELI FERNANDES GASPARETE (OAB 511059/SP) -
01/09/2025 11:08
Expedição de Certidão.
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01/09/2025 10:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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01/09/2025 09:47
Expedição de Mandado.
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01/09/2025 09:47
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
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01/09/2025 09:29
Conclusos para despacho
-
26/08/2025 23:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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