TJSP - 0018093-59.2025.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 26/08/2025 0018093-59.2025.8.26.0996; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0018093-59.2025.8.26.0996; Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Jeferson Pereira de Oliveira Nobrega; Advogado: Lucas Resler dos Santos (OAB: 428785/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo -
26/08/2025 09:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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26/08/2025 05:54
Certidão de Publicação Expedida
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26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0018093-59.2025.8.26.0996 (processo principal 0023132-07.2016.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - JEFERSON PEREIRA DE OLIVEIRA NOBREGA - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.
Encaminhe-se o incidente ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção Criminal. - ADV: LUCAS RESLER DOS SANTOS (OAB 428785/SP) -
25/08/2025 11:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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25/08/2025 10:37
Mantida a Decisão Anterior
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25/08/2025 10:18
Conclusos para despacho
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22/08/2025 15:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/08/2025 17:21
Expedição de Certidão.
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21/08/2025 17:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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21/08/2025 03:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2018
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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