TJSP - 0001197-94.2025.8.26.0072
1ª instância - 01 Cumulativa de Bebedouro
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 14:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
28/08/2025 07:33
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0001197-94.2025.8.26.0072 (processo principal 7002976-54.2015.8.26.0576) - Agravo de Execução Penal - Livramento Condicional - Fabiano Rodrigues Pereira - Mantenho a decisão agravada (fls. 27/28 - que indeferiu o pedido de comutação), por seus fundamentos, uma vez que incide o óbice legal especificado.
Encaminhem-se os autos do agravo em execução ao E.
Tribunal de Justiça, Seção de Direito Criminal, com observância das formalidades legais. - ADV: LUCAS RESLER DOS SANTOS (OAB 428785/SP) -
27/08/2025 05:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/08/2025 12:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/08/2025 11:50
Conclusos para decisão
-
25/06/2025 11:22
Juntada de Petição de Contra-razões
-
17/06/2025 15:54
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 15:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/06/2025 19:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2024
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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