TJSP - 4017918-66.2025.8.26.0100
1ª instância - 29 Civel de Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 00:00
Intimação
Petição Cível Nº 4017918-66.2025.8.26.0100/SP Assunto: Indenização por Dano Moral (Direito Civil) REQUERENTE: FLAVIA FELIX AZEVEDOADVOGADO(A): MARIA GABRIELA BASSO RIZZOTTO (OAB SP533059) ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Em razão da ausência de certidão de CONFIRMAÇÂO da citação, necessária a realização de nova tentativa - via postal.
Assim, recolha as custas relativas à citação via postal, caso não tenha sido efetivado quando do ajuizamento da ação.
O valor poderá ser verificado no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Despesas Postais com Citações e Intimações (Despesas, Citações e Intimações Postais). Local: São Paulo -
05/09/2025 01:16
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 9
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04/09/2025 02:34
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 10
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03/09/2025 02:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 10
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03/09/2025 00:00
Intimação
Petição Cível Nº 4017918-66.2025.8.26.0100/SP REQUERENTE: FLAVIA FELIX AZEVEDOADVOGADO(A): MARIA GABRIELA BASSO RIZZOTTO (OAB SP533059) DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Trata-se de ação de obrigação de fazer com requerimento de tutela antecipada de urgência.
A autora requer tutela de urgência para imediato desbloqueio de seu perfil @flafeliz, junto à rede social Instagram, alegando, para tanto, que a utiliza para divulgação de sua atividade como médica.
Não há elementos que evidenciem a probabilidade do direito da autora, decorrente da alegada violação dos termos de políticas da ré expostas, e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, impondo-se aguardar a resposta da ré para melhor averiguação da regularidade de sua conduta.
Isto posto, INDEFIRO a tutela de urgência.
Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI).
Observe-se a forma de citação do polo passivo e cite-se, eletronicamente/por carta, para os termos da ação e com as advertências legais, especialmente do prazo de 15 dias úteis para apresentar resposta, contados na forma dos arts. 231 c.c. 335, III, do Código de Processo Civil, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial.
Intime-se.
Solicita-se aos patronos das partes que observem a correta vinculação dos eventos e a adequada classificação dos documentos no sistema EPROC, conforme as opções disponibilizadas na plataforma.
A escolha precisa do evento aplicável (ex.: “pedido de homologação de acordo”, “contestação”, “manifestação sobre a contestação”, entre outros) e do tipo de documento correspondente é essencial para a correta tramitação dos autos e contribui para a celeridade processual.
Demais orientações em TJSP + EPROC. São Paulo, 08/2025. -
01/09/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/09/2025 15:31
Expedida/certificada a citação eletrônica
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01/09/2025 15:31
Determinada a citação - Complementar ao evento nº 7
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01/09/2025 15:31
Não Concedida a tutela provisória
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27/08/2025 14:55
Juntada - Registro de pagamento - Guia 49882, Subguia 49313 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 217,85
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27/08/2025 14:10
Link para pagamento - Guia: 49882, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=49313&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
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27/08/2025 14:10
Juntada - Guia Gerada - FLAVIA FELIX AZEVEDO - Guia 49882 - R$ 217,85
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27/08/2025 14:09
Conclusos para decisão
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27/08/2025 14:09
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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27/08/2025 14:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2025
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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