02/09/2025 11:24

Processo de Execução da Pena Cadastrado
28/08/2025 17:03

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 17:00

Expedição de Ofício.
28/08/2025 17:00

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 16:58

Guia Eletrônica Enviada
28/08/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 14:08

Expedição de Mandado.
22/08/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500224-43.2025.8.26.0435 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - VICTOR ALEXANDRE FREITAS DE GODOY - Posto isto, e mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE em parte a ação penal que a Justiça Pública move contra VICTOR ALEXANDRE FREITAS DE GODOY, com fulcro no artigo 155, parágrafo 4º, inciso I, c.c. artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal, para condená-lo à pena de 1 ano de reclusão, em regime inicial fechado, e 5 dias-multa, no valor unitário mínimo legal.

Diante da pena aplicada e sendo o condenado reincidente, não poderá recorrer em liberdade, permanecendo os requisitos que decretaram sua prisão preventiva e para o cumprimento da lei penal, expedindo-se o necessário. - ADV: HELEN OSEAS MANCINI (OAB 470344/SP)
21/08/2025 10:31

Expedição de Certidão.
21/08/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 10:22

Expedição de Certidão.
21/08/2025 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 09:02

Julgada Procedente em Parte a Ação
12/08/2025 08:49

Conclusos para julgamento
11/08/2025 14:26

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 14:25

Expedição de Certidão.
11/08/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 15:52

Expedição de Certidão.
26/06/2025 04:27

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 15:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 14:57

Mantida a Prisão Preventiva
24/06/2025 09:35

Conclusos para decisão
11/06/2025 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2025 09:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2025 09:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2025 09:47

Juntada de Mandado
10/06/2025 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 10:13

Juntada de Mandado
27/05/2025 15:53

Expedição de Mandado.
27/05/2025 15:50

Expedição de Mandado.
27/05/2025 15:49

Expedição de Mandado.
27/05/2025 15:47

Expedição de Mandado.
27/05/2025 15:27

Expedição de Certidão.
27/05/2025 15:05

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 15:05

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 15:05

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 10:42

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 10:42

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 10:42

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 10:42

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 10:42

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 10:42

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 23:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 16:41

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2025 16:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/08/2025 02:30:00, 1ª Vara.
06/05/2025 11:23

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 10:41

Expedição de Ofício.
30/04/2025 15:12

Conclusos para decisão
30/04/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 12:36

Expedição de Certidão.
30/04/2025 12:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2025 19:26

Juntada de Petição de resposta à acusação
25/04/2025 22:41

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 15:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/04/2025 13:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2025 13:31

Juntada de Mandado
11/04/2025 23:59

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 15:25

Expedição de Certidão.
11/04/2025 15:10

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 15:03

Expedição de Mandado.
11/04/2025 14:52

Expedição de Certidão.
11/04/2025 10:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 09:25

Recebida a denúncia
08/04/2025 11:16

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
08/04/2025 09:44

Conclusos para decisão
08/04/2025 09:44

Evoluída a classe de 280 para 283
03/04/2025 15:47

Juntada de Petição de Denúncia
03/04/2025 13:37

Expedição de Certidão.
03/04/2025 13:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2025 13:00

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 09:46

Juntada de Mandado
02/04/2025 01:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 14:48

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 14:39

Expedição de Mandado.
01/04/2025 14:10

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
01/04/2025 10:15

Juntada de Ofício
01/04/2025 09:24

Juntada de Certidão
01/04/2025 09:24

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 09:24

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 09:16

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/04/2025 01:30:00, 1ª Vara.
31/03/2025 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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