26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010512-55.2024.8.26.0302/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Jaú - Embargante: Ana Carolina Carneiro - Embargado: Prefeitura Municipal de Jahu - Magistrado(a) Celso Maziteli Neto - Colégio Recursal - Acolheram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÃO.

NÃO OCORRÊNCIA DE DISSABORES EXTRAORDINÁRIOS EM RAZÃO DOS FATOS NARRADOS NA INICIAL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS PROVIDOS PARA JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO DE CONDENAÇÃO POR DANOS MORAIS.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Lucas Julian Dornelles (OAB: 431266/SP) - Maria da Conceicao Barbosa Aguiar (OAB: 330317/SP) - Ricardo Augusto Salgado (OAB: 253737/SP) - 16º Andar, Sala 1607
25/08/2025 16:58

Prazo
25/08/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 20:08

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 18:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
22/08/2025 18:44

Julgado Virtualmente
21/08/2025 17:35

Julgamento Virtual Iniciado
10/06/2025 15:05

Conclusos para despacho
06/06/2025 13:58

Expedição de Certidão.
05/06/2025 11:40

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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