TJSP - 0004914-74.2023.8.26.0496

1ª instância - 02 Juri/Execucoes de Ribeirao Preto

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

KEVIN VINICIUS OLIVEIRA COSTA MOURA

CPF *82.***.*48-09

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO JOSE DO RIO PRETO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2025 15:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/09/2025 15:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/09/2025 16:09

    Conclusos para decisão

  • 17/09/2025 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2025 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2025 09:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/09/2025 12:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2025 01:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0004914-74.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Kevin Vinícius Oliveira Costa Moura -

    VISTOS.

    Fls. 347: Intime-se a defesa para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar suas alegações por documento, inclusive informar a quantidade de parcelas de acordo com a capacidade financeira do condenado.

    Intimem-se as partes. - ADV: MARCELA SEIXAS SANTANA (OAB 509298/SP), MONALISA DIAS ROSA (OAB 427041/SP)

  • 04/09/2025 13:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2025 12:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2025 09:08

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2025 15:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2025 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 11:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/08/2025 13:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2025 02:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2025 12:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2025 09:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/08/2025 08:24

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0004914-74.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Kevin Vinícius Oliveira Costa Moura -

    VISTOS.

    Manifestem-se as partes. - ADV: MONALISA DIAS ROSA (OAB 427041/SP), MARCELA SEIXAS SANTANA (OAB 509298/SP)

  • 20/08/2025 09:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2025 06:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2025 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2025 14:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2025 13:47

    Juntada de Ofício

  • 18/08/2025 18:42

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2025 17:02

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2025 16:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2025 08:40

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2025 08:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/08/2025 12:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2025 09:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/08/2025 16:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/08/2025 15:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2025 20:05

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2025 11:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2025 09:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2025 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2025 09:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/08/2025 14:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2025 05:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/07/2025 17:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/07/2025 17:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/07/2025 13:48

    Conclusos para decisão

  • 29/07/2025 23:15

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2025 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2025 12:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/06/2025 04:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/06/2025 12:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/06/2025 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2025 11:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/06/2025 16:04

    Conclusos para decisão

  • 18/06/2025 11:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2025 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2025 09:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/06/2025 12:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2025 14:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/06/2025 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2025 14:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/06/2025 13:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/06/2025 13:24

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2025 09:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2025 07:59

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2025 07:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/06/2025 16:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2025 09:52

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2025 12:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/05/2025 15:02

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2025 08:59

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2025 08:59

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2025 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2025 08:02

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2025 08:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/04/2025 12:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2025 08:56

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2025 08:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/04/2025 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2025 08:18

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2025 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2025 07:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2025 14:13

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2025 11:06

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2025 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2025 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2025 13:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/01/2025 11:40

    Conclusos para decisão

  • 22/01/2025 10:49

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2025 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 22/12/2024 21:20

    Suspensão do Prazo

  • 25/11/2024 03:07

    Suspensão do Prazo

  • 14/11/2024 08:51

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2024 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2024 12:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/10/2024 14:42

    Conclusos para decisão

  • 21/10/2024 14:01

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2024 09:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2024 08:59

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2024 00:12

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2024 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2024 10:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/10/2024 10:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2024 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2024 09:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/10/2024 17:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2024 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2024 09:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/10/2024 09:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2024 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2024 11:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/09/2024 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2024 11:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/09/2024 11:16

    Juntada de Mandado

  • 28/08/2024 10:25

    Expedição de Mandado.

  • 28/08/2024 10:22

    Juntada de Outros documentos

  • 06/08/2024 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2024 14:51

    Homologado o Cálculo

  • 05/08/2024 14:01

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2024 13:58

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2024 13:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2024 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2024 10:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/07/2024 14:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2024 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2024 11:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/07/2024 11:34

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2024 11:22

    Juntada de Ofício

  • 15/07/2024 11:21

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2024 12:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/05/2024 12:16

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2024 14:08

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2024 21:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2024 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2024 18:05

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2024 18:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/05/2024 14:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2024 12:15

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2024 12:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/05/2024 12:13

    Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2024 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2024 14:42

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 27/03/2024 14:42

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 10/03/2024 10:30

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 10/03/2024 10:30

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 10/03/2024 10:30

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 08/03/2024 12:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 08/03/2024 09:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 07/03/2024 13:43

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 07/03/2024 11:45

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2024 10:47

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2024 15:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2024 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2024 10:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/03/2024 10:20

    Juntada de Outros documentos

  • 05/03/2024 10:26

    Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2023 08:24

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 03/10/2023 08:24

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 03/10/2023 08:24

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 02/10/2023 10:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 28/09/2023 11:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 21/09/2023 17:28

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 21/09/2023 16:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/09/2023 15:31

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2023 09:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2023 12:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2023 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 16:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2023 14:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2023 14:10

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 14:08

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2023 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2023 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2023 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2023 14:37

    Homologado o Cálculo

  • 03/07/2023 11:43

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2023 00:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/06/2023 08:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2023 17:02

    Expedição de Ofício.

  • 07/06/2023 14:38

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2023 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2023 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2023 14:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/06/2023 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2023 14:19

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2023 14:19

    Juntada de Outros documentos

  • 06/06/2023 16:49

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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