29/08/2025 14:48

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 14:47

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 16:10

Expedição de Ofício.
28/08/2025 12:50

Expedição de Certidão.
28/08/2025 09:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
28/08/2025 05:24

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1005155-18.2018.8.26.0072 - Ação Civil Pública - Flora - Antonia Aparecida Garbi Bonfete - Com urgência e prioridade (processo que figura na Meta 2), atenda-se o requerimento formulado pelo Ministério Público a fls. 860, oficiando-se nos exatos termos especificados no último parágrafo, atentando-se para que o ofício seja corretamente enviado ao órgão ambiental em questão.

Prazo para cumprimento do ofício requisitório: 15 (quinze) dias.

Com o cumprimento do item supra, intimem-se as partes para ciência e manifestação no prazo de 10 (dez) dias.

Em seguida, de imediato, tornem conclusos para sentença. - ADV: SERGIO AUGUSTO TOLLER JUNIOR (OAB 337706/SP), SERGIO AUGUSTO TOLLER JUNIOR (OAB 337706/SP)
27/08/2025 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 16:59

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 15:19

Conclusos para decisão
28/07/2025 16:47

Conclusos para despacho
22/07/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 09:58

Expedição de Certidão.
21/07/2025 09:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/07/2025 02:04

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 09:09

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 14:57

Conclusos para despacho
11/07/2025 15:01

Conclusos para despacho
07/07/2025 16:06

Juntada de Petição de Alegações finais
13/06/2025 07:47

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 11:51

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 08:56

Conclusos para decisão
09/06/2025 14:17

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 11:51

Conclusos para despacho
06/06/2025 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 11:15

Expedição de Certidão.
06/06/2025 11:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/06/2025 11:12

Ato ordinatório
06/06/2025 11:09

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 11:06

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 11:05

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 09:30

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 09:29

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 09:21

Expedição de Certidão.
05/02/2025 15:58

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 15:29

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 15:29

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 10:05

Expedição de Ofício.
23/01/2025 00:00

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 20:24

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 15:04

Conclusos para despacho
13/01/2025 11:30

Conclusos para despacho
13/01/2025 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 22:16

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 10:30

Expedição de Certidão.
07/01/2025 10:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/01/2025 10:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/01/2025 10:22

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 10:21

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 10:05

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 11:19

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 11:17

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 12:59

Expedição de Ofício.
21/11/2024 14:27

Expedição de Certidão.
21/11/2024 14:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
19/11/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 14:10

Proferidas outras decisões não especificadas
12/11/2024 13:48

Conclusos para decisão
04/11/2024 09:27

Conclusos para despacho
29/10/2024 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 15:52

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 15:49

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 15:48

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 15:47

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 15:45

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 15:45

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 00:00

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 16:47

Expedição de Certidão.
23/10/2024 16:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/10/2024 16:39

Ato ordinatório
23/10/2024 16:29

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 16:28

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 16:27

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 16:25

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 16:23

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 16:22

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 15:43

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 15:41

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 15:36

Expedição de Certidão.
09/09/2024 10:13

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 10:12

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 09:00

Expedição de Ofício.
26/08/2024 14:34

Expedição de Certidão.
26/08/2024 14:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
23/08/2024 23:00

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2024 22:08

Convertido o Julgamento em Diligência
08/08/2024 08:51

Conclusos para julgamento
07/08/2024 14:49

Conclusos para despacho
07/08/2024 12:02

Juntada de Petição de Alegações finais
22/07/2024 22:06

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/07/2024 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 15:40

Expedição de Certidão.
19/07/2024 15:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/07/2024 15:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/07/2024 14:27

Expedição de Certidão.
18/07/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 02:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/06/2024 05:00

Juntada de Certidão
11/06/2024 14:03

Expedição de Carta.
28/05/2024 14:29

Expedição de Certidão.
28/05/2024 14:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
27/05/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2024 14:40

Audiência de interrogatório realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/07/2024 01:30:00, 1ª Vara.
27/05/2024 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2024 09:19

Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2024 14:16

Conclusos para decisão
13/05/2024 11:39

Conclusos para despacho
13/05/2024 11:39

Expedição de Certidão.
06/04/2024 03:18

Suspensão do Prazo
21/03/2024 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 09:48

Expedição de Certidão.
14/03/2024 09:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/03/2024 00:19

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2024 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2024 13:24

Convertido o Julgamento em Diligência
12/03/2024 19:30

Conclusos para decisão
12/03/2024 15:19

Conclusos para despacho
11/03/2024 21:30

Juntada de Petição de Alegações finais
23/02/2024 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 09:57

Expedição de Certidão.
23/02/2024 09:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/02/2024 21:01

Certidão de Publicação Expedida
22/02/2024 10:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2024 13:15

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2024 09:10

Conclusos para decisão
30/01/2024 10:03

Conclusos para despacho
24/01/2024 11:10

Expedição de Certidão.
24/01/2024 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 15:10

Expedição de Certidão.
18/01/2024 15:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/01/2024 17:01

Expedição de Certidão.
17/01/2024 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 15:56

Expedição de Certidão.
16/01/2024 15:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/01/2024 15:53

Expedição de Certidão.
11/11/2023 00:50

Suspensão do Prazo
01/11/2023 02:00

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2023 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2023 22:42

Proferidas outras decisões não especificadas
30/10/2023 15:31

Conclusos para decisão
19/10/2023 16:32

Conclusos para despacho
11/10/2023 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 13:51

Expedição de Certidão.
11/10/2023 13:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/10/2023 13:46

Juntada de Outros documentos
11/10/2023 13:46

Juntada de Outros documentos
11/10/2023 13:45

Juntada de Ofício
11/10/2023 13:44

Juntada de Outros documentos
01/09/2023 11:21

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 16:00

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 15:58

Juntada de Outros documentos
18/08/2023 08:52

Expedição de Ofício.
17/08/2023 14:27

Expedição de Certidão.
17/08/2023 14:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
09/08/2023 02:06

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2023 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2023 13:09

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 10:25

Conclusos para despacho
07/08/2023 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 14:22

Expedição de Certidão.
03/08/2023 14:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2023 13:52

Conclusos para despacho
21/07/2023 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2023 02:03

Certidão de Publicação Expedida
29/06/2023 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/06/2023 11:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/06/2023 17:03

Juntada de Outros documentos
27/06/2023 17:02

Juntada de Ofício
27/06/2023 17:01

Juntada de Outros documentos
16/04/2023 06:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/03/2023 08:59

Expedição de Carta.
17/03/2023 08:59

Expedição de Ofício.
15/03/2023 02:00

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2023 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2023 19:26

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2023 13:48

Conclusos para decisão
08/03/2023 11:37

Conclusos para despacho
08/03/2023 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2023 03:19

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2023 15:08

Expedição de Certidão.
07/03/2023 15:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2023 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2023 13:06

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 10:49

Conclusos para despacho
01/03/2023 15:08

Conclusos para despacho
27/02/2023 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2023 02:00

Certidão de Publicação Expedida
25/01/2023 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2023 15:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/01/2023 15:47

Expedição de Certidão.
26/11/2022 02:20

Suspensão do Prazo
23/11/2022 03:31

Suspensão do Prazo
16/09/2022 02:02

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2022 14:56

Expedição de Certidão.
15/09/2022 14:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
15/09/2022 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2022 08:20

Proferidas outras decisões não especificadas
14/09/2022 10:46

Conclusos para decisão
05/09/2022 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2022 07:52

Conclusos para despacho
05/09/2022 07:38

Conclusos para decisão
05/09/2022 07:33

Expedição de Certidão.
05/09/2022 07:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/08/2022 15:44

Conclusos para despacho
22/08/2022 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2022 02:00

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2022 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2022 15:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/08/2022 15:37

Expedição de Certidão.
30/03/2022 14:58

Expedição de Certidão.
30/03/2022 14:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
22/03/2022 05:01

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2022 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2022 17:19

Decisão
17/03/2022 20:25

Conclusos para decisão
15/03/2022 16:26

Conclusos para despacho
08/03/2022 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2022 14:43

Expedição de Certidão.
08/03/2022 14:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/03/2022 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2022 02:05

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2022 14:10

Expedição de Certidão.
04/02/2022 12:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/02/2022 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2022 11:36

Proferido Despacho
03/02/2022 18:26

Conclusos para decisão
01/02/2022 18:37

Conclusos para despacho
01/02/2022 18:36

Expedição de Certidão.
30/11/2021 18:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/11/2021 02:06

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2021 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2021 11:17

Proferido Despacho
18/11/2021 18:37

Conclusos para decisão
17/11/2021 13:38

Conclusos para despacho
12/11/2021 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2021 09:40

Expedição de Certidão.
11/11/2021 09:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/11/2021 15:40

Juntada de Ofício
10/11/2021 15:39

Juntada de Outros documentos
10/11/2021 15:38

Juntada de Outros documentos
08/10/2021 18:45

Expedição de Ofício.
08/10/2021 16:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/10/2021 16:17

Expedição de Certidão.
16/04/2021 23:47

Suspensão do Prazo
10/04/2021 05:00

Suspensão do Prazo
08/02/2021 23:40

Suspensão do Prazo
11/12/2020 14:02

Expedição de Ofício.
19/11/2020 16:01

Juntada de Ofício
19/11/2020 16:01

Juntada de Outros documentos
10/11/2020 14:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/10/2020 20:04

Expedição de Ofício.
08/09/2020 11:12

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2020 13:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2020 21:10

Decisão
03/09/2020 11:35

Conclusos para decisão
03/09/2020 10:47

Conclusos para despacho
01/09/2020 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2020 09:47

Expedição de Certidão.
28/08/2020 09:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2020 09:45

Expedição de Certidão.
31/05/2020 05:07

Suspensão do Prazo
30/05/2020 04:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/05/2020 17:59

Expedição de Carta.
29/04/2020 14:02

Expedição de Certidão.
29/04/2020 14:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
28/04/2020 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2020 11:49

Certidão de Publicação Expedida
27/04/2020 14:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2020 21:59

Proferido Despacho
23/04/2020 17:34

Conclusos para despacho
23/04/2020 10:34

Conclusos para despacho
22/04/2020 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2020 14:41

Expedição de Certidão.
22/04/2020 14:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/04/2020 10:45

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2020 11:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/04/2020 19:10

Decisão
13/04/2020 09:58

Conclusos para decisão
27/03/2020 13:37

Conclusos para despacho
26/03/2020 23:30

Suspensão do Prazo
22/01/2020 23:25

Suspensão do Prazo
14/01/2020 08:45

Juntada de Ofício
13/11/2019 15:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/10/2019 11:57

Expedição de Ofício.
30/10/2019 10:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/08/2019 18:11

Expedição de Certidão.
30/08/2019 18:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
28/08/2019 12:27

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2019 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2019 13:53

Decisão
16/08/2019 16:20

Conclusos para decisão
16/08/2019 11:23

Conclusos para despacho
15/08/2019 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2019 12:39

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2019 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2019 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2019 15:55

Expedição de Certidão.
17/07/2019 15:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2019 15:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/07/2019 15:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
17/07/2019 15:44

Expedição de Certidão.
17/07/2019 15:39

Juntada de Ofício
23/05/2019 15:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/05/2019 12:27

Expedição de Ofício.
06/05/2019 14:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2019 12:11

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2019 15:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2019 12:38

Proferido Despacho
22/03/2019 16:42

Conclusos para decisão
03/03/2019 03:15

Suspensão do Prazo
28/02/2019 11:17

Conclusos para despacho
26/02/2019 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2019 11:51

Expedição de Certidão.
21/02/2019 11:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/02/2019 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2019 12:11

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2019 15:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2019 18:44

Proferido Despacho
25/01/2019 15:10

Conclusos para decisão
08/01/2019 10:51

Conclusos para despacho
19/12/2018 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2018 11:06

Expedição de Certidão.
17/12/2018 11:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/12/2018 12:36

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2018 15:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2018 18:17

Decisão
03/12/2018 11:42

Conclusos para decisão
28/11/2018 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2018 11:04

Conclusos para despacho
22/11/2018 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2018 09:18

Certidão de Publicação Expedida
09/11/2018 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2018 11:26

Proferido Despacho
07/11/2018 16:14

Conclusos para decisão
05/11/2018 09:47

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2018 09:47

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2018 14:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2018 14:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2018 17:33

Juntada de Petição de embargos à execução
23/10/2018 14:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2018 14:02

Juntada de Mandado
23/10/2018 13:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2018 13:56

Juntada de Mandado
08/10/2018 15:03

Expedição de Certidão.
08/10/2018 15:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
05/10/2018 16:52

Expedição de Mandado.
05/10/2018 16:52

Expedição de Mandado.
05/10/2018 14:44

Proferido Despacho
05/10/2018 11:03

Conclusos para decisão
04/10/2018 12:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
04/10/2018 12:14

Decisão
04/10/2018 11:50

Conclusos para decisão
03/10/2018 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2018

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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