STJ - 0008719-78.2023.8.26.0320

04/08/2025 20:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

04/08/2025 20:43

Transitado em Julgado em 04/08/2025

25/06/2025 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 582520/2025

25/06/2025 19:06

Protocolizada Petição 582520/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2025

25/06/2025 00:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 524881/2025 - AgRg

25/06/2025 00:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 523633/2025 - AgRg

25/06/2025 00:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 522198/2025 - AgRg

24/06/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 15:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0522198 - AgRg no AREsp 2893386 - Publicação prevista para 25/06/2025

23/06/2025 15:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0523633 - AgRg no AREsp 2893386 - Publicação prevista para 25/06/2025

23/06/2025 15:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0524881 - AgRg no AREsp 2893386 - Publicação prevista para 25/06/2025

18/06/2025 09:56

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

17/06/2025 15:09

Conhecido o recurso de JOSE ROBERTO MONTE e GUSTAVO MONTE e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 523633/2025 - AgRg no AREsp 2893386

17/06/2025 15:09

Conhecido o recurso de RENATO STEINLE DE CAMARGO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 522198/2025 - AgRg no AREsp 2893386

17/06/2025 15:09

Conhecido o recurso de ROBERTO AUGUSTO LEME DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 524881/2025 - AgRg no AREsp 2893386

09/06/2025 17:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 524881/2025

09/06/2025 17:08

Protocolizada Petição 524881/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/06/2025

09/06/2025 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

09/06/2025 16:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 523931/2025

09/06/2025 15:41

Protocolizada Petição 523931/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/06/2025

09/06/2025 15:36

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 523633/2025

09/06/2025 15:11

Protocolizada Petição 523633/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/06/2025

09/06/2025 11:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 522198/2025

09/06/2025 11:31

Protocolizada Petição 522198/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/06/2025

03/06/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025

03/06/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025

03/06/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025

02/06/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/06/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/06/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2025

30/05/2025 19:40

Não conhecido o recurso de RENATO STEINLE DE CAMARGO

30/05/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2025

30/05/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2025

30/05/2025 19:20

Não conhecido o recurso de ROBERTO AUGUSTO LEME DA SILVA

30/05/2025 19:20

Não conhecido o recurso de GUSTAVO MONTE e JOSE ROBERTO MONTE

15/05/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

15/05/2025 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/05/2025 14:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 430005/2025

15/05/2025 14:06

Protocolizada Petição 430005/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/05/2025

02/04/2025 09:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/04/2025 09:23

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/04/2025 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 721358 (2022/0029285-6)

01/04/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2025

31/03/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/03/2025 23:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/03/2025 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/04/2025

27/03/2025 22:20

Determinada a distribuição do feito

27/03/2025 13:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/03/2025 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/03/2025 14:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA