TJSP - 1001889-77.2023.8.26.0450

1ª instância - 01 Cumulativa de Piracaia

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Polo Ativo

Partes

FRANCISCO JOSE DE CARVALHO RUBIAO E SILVA

CPF *35.***.*12-53

Advogados

FRANCHESCA TAVARES DE C. RUBIAO E SILVA

CPF *21.***.*55-99

JOAO PAULO SILVA PINTO JUNIOR

OAB: 267673/SP

CPF *10.***.*35-39

KAREN DE MOURA TRINDADE

OAB: 465998/SP

CPF *77.***.*84-77

Polo Passivo

Partes

PORTO SEGURO - SEGURO SAUDE S/A

CNPJ: 04.540.010/0001-70

Advogados

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB: 396604/SP

CPF *44.***.*18-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/04/2024 10:24

    Arquivado Definitivamente

  • 12/04/2024 10:24

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 11/04/2024 17:58

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 22/03/2024 10:23

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/03/2024 09:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/03/2024 00:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/03/2024 19:46

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 20/03/2024 12:49

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 19/03/2024 20:04

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 13/03/2024 10:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/03/2024 10:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/03/2024 10:12

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2024 10:10

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 12/03/2024 10:06

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 08/03/2024 09:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/03/2024 05:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/03/2024 14:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2024 10:26

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 05/03/2024 17:23

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 12/02/2024 04:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/02/2024 13:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/02/2024 11:34

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

  • 07/02/2024 21:58

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 30/01/2024 12:07

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 30/01/2024 12:06

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 30/01/2024 01:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/01/2024 00:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/01/2024 14:21

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2024 02:37

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2024 12:41

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 15/01/2024 07:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/01/2024 12:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/01/2024 10:36

    Julgado procedente o pedido

  • 11/01/2024 16:50

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 18/12/2023 18:25

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 21/11/2023 16:48

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 21/11/2023 15:10

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 21/11/2023 10:42

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 20/11/2023 11:21

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 17/11/2023 18:41

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 10/11/2023 03:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/11/2023 05:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/11/2023 16:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2023 09:47

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 31/10/2023 11:30

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 20/10/2023 02:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/10/2023 09:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/10/2023 13:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2023 10:06

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 17/10/2023 18:00

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 05/10/2023 03:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/10/2023 09:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/10/2023 08:05

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 19:02

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 27/09/2023 05:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/09/2023 04:05

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 26/09/2023 10:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/09/2023 09:55

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 19:22

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 18/09/2023 14:22

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/09/2023 10:36

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/09/2023 04:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/09/2023 18:40

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 12/09/2023 00:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/09/2023 17:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/09/2023 16:40

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 04/09/2023 16:36

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 01/09/2023 11:22

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/09/2023 04:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/08/2023 12:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/08/2023 11:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/08/2023 11:26

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 28/08/2023 11:20

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 25/08/2023 02:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Franchesca Tavares de C.

    Rubião E Silva (OAB 264919/SP), João Paulo Silva Pinto Junior (OAB 267673/SP) Processo 1001889-77.2023.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Francisco José de Carvalho Rubião e Silva -

    Vistos.

    Observo que a renda do autor ultrapassa a 03 salários mínimos mensais.

    Assim, fica afastado o estado de miserabilidade declarado.

    Neste sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO INDEFERIMENTO DA JUSTIÇA GRATUITA Hipossuficiência não configurada Agravante não ostenta o perfil de pessoa necessitada para alcançar o benefício da gratuidade Recebimento de benefício previdenciário líquido superior a três salários mínimos Elementos dos autos suficientes para afastar a presunção Decisão mantida Recurso improvido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2087930-95.2018.8.26.0000; Relator (a): Fábio Podestá; Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Privado; Foro de Mogi das Cruzes - 3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 12/06/2018; Data de Registro: 12/06/2018).

    AGRAVO DE INSTRUMENTO JUSTIÇA GRATUITA Insurgência contra o r. despacho que indeferiu referido requerimento Comprovação de que recebe quantia superior a 03 salários mínimos, sendo este critério utilizado pela Defensoria Pública para patrocinar as causas de pessoas que não teriam condições de pagar os custos de um advogado particular Decisão mantida Recurso improvido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2076682-35.2018.8.26.0000; Relator (a): Maurício Fiorito; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Público; Foro de Boituva - 2ª Vara; Data do Julgamento: 29/05/2018; Data de Registro: 29/05/2018) Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de gratuidade processual.

    Concedo ao requerente o prazo de 15 (quinze) dias úteis para o recolhimento das custas processuais.

  • 24/08/2023 17:08

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 24/08/2023 00:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/08/2023 20:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/08/2023 09:13

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 22/08/2023 15:33

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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