05/09/2025 14:14

Juntada de Certidão
04/09/2025 02:34

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
03/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
03/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4002052-81.2025.8.26.0564/SPEXEQUENTE: ROMOTI SANTOS DE MELLOADVOGADO(A): JORGE ALBERTO MENDES JÚNIOR (OAB RS123657)ADVOGADO(A): NILTON FLAVIO BORGES FURTADO JUNIOR (OAB RS111678)ADVOGADO(A): NILTON FLAVIO BORGES FURTADO (OAB RS135127)EXECUTADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.ADVOGADO(A): FLAVIO IGEL (OAB SP306018)SENTENÇA

Vistos.

Houve bloqueio de valores em conta bancária de titularidade da executada (6.1 - R$ 1.100,00), bem como a mesma efetuou depósito judicial (13.4 - R$ 1.024,48) após o bloqueio. Dessa forma, os valores bloqueados (6.1) deverão ser liberados em favor da parte exequente, e os valores depositados (13.4) serão devolvidos à parte executada. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente do valor bloqueado em 6.1, conforme dados bancários apresentados em 11.1.

Ademais, para a expedição do mandado de levantamento eletrônico em favor da parte executada do valor do depósito judicial 13.4, providencie esta o preenchimento do formulário, nos termos do Comunicado Conjunto 2205/2018 da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento.

Decorrido o prazo, será necessário o recolhimento da taxa de desarquivamento, nos termos do Comunicado nº 211/2019.

Atendidas às determinações supra, expeça-se o necessário MLE.

Diante da falta de interesse recursal, dou a sentença por transitada em julgado nesta data.

Arquivem-se os autos.

P.I.C.
01/09/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 14:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/08/2025 16:16

Conclusos para julgamento
29/08/2025 10:04

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 4001058-53.2025.8.26.0564/SP - ref. ao(s) evento(s): 23
22/08/2025 02:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8
21/08/2025 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
21/08/2025 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8
19/08/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 17:22

Decisão interlocutória
19/08/2025 14:15

Juntado(a)
19/08/2025 14:09

Conclusos para decisão
24/07/2025 10:05

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 18:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/07/2025 18:39

Distribuído por dependência - Número: 40010585320258260564/SP

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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