08/09/2025 06:48

Baixa Definitiva
06/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
04/09/2025 02:34

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 12
03/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 12
03/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4002040-67.2025.8.26.0564/SPEXEQUENTE: AMANDA NARCISO DE FIGUEIREDO E SILVAADVOGADO(A): GABRIELA COSTA DIAS (OAB SP460140)ADVOGADO(A): FERNANDO SANTOS DE OLIVEIRA (OAB SP469419)SENTENÇA

Vistos.

HOMOLOGO, por sentença, para produzir seus jurídicos e legais efeitos, a desistência pleiteada pela parte requerente e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Desnecessária a anuência da parte requerida no procedimento da Lei 9.099/95, conforme dispõe o ENUNCIADO 90 ? "A desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária (nova redação ? XXXVIII Encontro ? Belo Horizonte-MG)." Ante a inexistência de interesse recursal, dou por transitada em julgado esta sentença.

P.I.C.
01/09/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 14:54

Extinto o processo por desistência
29/08/2025 16:35

Conclusos para julgamento
29/08/2025 09:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
28/08/2025 19:44

Juntada de Petição
18/08/2025 12:28

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
01/08/2025 17:45

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
01/08/2025 17:45

Determinada a citação
24/07/2025 11:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
23/07/2025 15:41

Conclusos para despacho
23/07/2025 15:41

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
23/07/2025 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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