TJSP - 0001129-20.2012.8.26.0390

1ª instância - Vara Unica de Nova Granada

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0001-02

Advogados

PAULA CRISTINA DE ANDRADE LOPES VARGAS

OAB: 139918/SP

CPF *69.***.*07-80

Polo Passivo

Partes

PAULO DONIZETE BELTRAN

CPF *81.***.*72-09

Advogados

ROBERTA JUSTINIANO DE OLIVEIRA

OAB: 405588/SP

CPF *30.***.*16-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/05/2025 13:21

    Suspensão do Prazo

  • 16/02/2025 09:39

    Suspensão do Prazo

  • 12/12/2024 04:00

    Suspensão do Prazo

  • 27/10/2024 23:06

    Suspensão do Prazo

  • 13/04/2024 23:39

    Suspensão do Prazo

  • 14/03/2024 23:05

    Suspensão do Prazo

  • 03/03/2024 08:37

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 23/02/2024 09:58

    Arquivado Provisoriamente

  • 22/02/2024 21:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/02/2024 10:10

    Remetido ao DJE

  • 21/02/2024 13:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/02/2024 13:04

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

  • 21/02/2024 12:18

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2024 14:42

    Pedido de Arquivamento (art. 40 da Lei 6.830/80) Juntado

  • 20/02/2024 08:42

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 09/02/2024 11:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/02/2024 11:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/02/2024 11:07

    Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

  • 24/11/2023 08:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/11/2023 08:30

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 16/11/2023 16:28

    Petição Juntada

  • 15/11/2023 01:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/11/2023 00:02

    Remetido ao DJE

  • 13/11/2023 16:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/11/2023 16:35

    Ato ordinatório

  • 10/11/2023 03:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/11/2023 00:01

    Remetido ao DJE

  • 08/11/2023 14:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2023 11:30

    Reativação de Processo Suspenso

  • 08/11/2023 11:30

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2023 19:00

    Petição Juntada

  • 19/09/2023 02:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/09/2023 00:02

    Remetido ao DJE

  • 15/09/2023 15:19

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 14/09/2023 15:09

    Certidão de Cartório Expedida

  • 30/08/2023 11:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/08/2023 02:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2023 13:31

    Remetido ao DJE

  • 29/08/2023 12:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/08/2023 09:33

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2023 14:18

    Documento Juntado

  • 25/08/2023 02:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Paula Cristina de Andrade Lopes Vargas (OAB 139918/SP), Roberta Justiniano de Oliveira (OAB 405588/SP) Processo 0001129-20.2012.8.26.0390 - Execução Fiscal - Exeqte: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis Ibama - Exectdo: Paulo Donizete Beltran - Fls. 62/vº: DEFIRO o pedido de digitalização de autos.

    Providencie a Serventia deste Juízo o necessário.

    Após, intimem-se as demais partes do processo físico para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a conversão, momento em que poderão proceder à complementação de peças ou recusar a conversão.

    Concordando as demais partes com o pedido de digitalização, a serventia deverá efetuar a conferência das peças apresentadas, verificando se a qualidade da digitalização está legível e em conformidade com a configuração mínima (Comunicado Conjunto n° 1381/2019).

    Após, tornem conclusos para análise do pedido formulado no item "2", alínea "a" de fl. 62.

  • 24/08/2023 15:37

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 24/08/2023 00:02

    Remetido ao DJE

  • 23/08/2023 13:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/08/2023 16:43

    Petição Juntada

  • 21/07/2023 10:13

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 15/06/2023 14:23

    Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal

  • 11/05/2022 11:41

    Arquivado Provisoriamente

  • 27/11/2019 08:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/11/2019 11:18

    Remetido ao DJE

  • 06/11/2019 18:56

    Processo Suspenso por 1 ano

  • 31/10/2019 16:30

    Certidão de Intimação Expedida

  • 04/10/2019 09:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/10/2019 13:34

    Remetido ao DJE

  • 30/09/2019 16:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/10/2018 10:55

    Certidão de Cartório Expedida

  • 16/07/2018 16:33

    Recebidos os autos do Advogado

  • 28/06/2018 15:05

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 28/06/2018 15:03

    Ofício Juntado

  • 05/06/2018 11:47

    Certidão de Cartório Expedida

  • 14/11/2017 18:44

    AR Negativo Juntado

  • 19/10/2017 10:02

    Carta de Citação Expedida

  • 28/09/2017 09:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/09/2017 09:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/09/2017 11:29

    Remetido ao DJE

  • 27/09/2017 11:26

    Remetido ao DJE

  • 26/09/2017 15:38

    Carta de Citação Expedida

  • 20/09/2017 08:29

    Edital de Citação Expedido

  • 29/08/2017 10:16

    Determinada a Citação por Edital do Executado

  • 02/03/2016 13:39

    Petição Juntada

  • 23/06/2015 16:20

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 09/06/2015 14:15

    Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal

  • 14/04/2015 16:59

    Ato ordinatório

  • 10/12/2013 18:24

    Proferido Despacho

  • 07/10/2013 16:54

    Petição Juntada

  • 09/07/2013 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 13/06/2013 12:00

    Aguardando Juntada

  • 14/12/2012 12:00

    Conclusos

  • 14/12/2012 12:00

    Despacho Proferido

  • 05/11/2012 12:00

    Aguardando Juntada

  • 02/10/2012 12:00

    Aguardando Devolução de Mandado

  • 29/05/2012 12:00

    Aguardando Juntada

  • 13/04/2012 12:00

    Conclusos

  • 13/04/2012 12:00

    Despacho Proferido

  • 04/04/2012 10:31

    Recebimento de Carga

  • 04/04/2012 09:35

    Carga à Vara Interna

  • 03/04/2012 17:35

    Processo Distribuído

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2012

Ultima Atualização
04/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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