29/08/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1503496-77.2023.8.26.0156 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - PATRICK ABREU SIQUEIRA -

Vistos. 1.

Observo que a denúncia já foi recebida. 2.

Requisite-se a Folha de Antecedentes e a certidão do Distribuidor com registro de eventos. 3.

Apresentada a resposta à acusação e não constatada a presença das causas que autorizam a absolvição sumária, conforme o art. 397 do Código de Processo Penal, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 29 de março de 2027, às 15:30 horas, nos termos dos arts. 399 e 400 do Código de Processo Penal.

Para a solenidade, intimem-se o(a) acusado(a), o Ministério Público, o Defensor e as testemunhas arroladas.

Expeça-se carta precatória e requisite-se, se necessário, e solicitem-se e-mails e telefones válidos para audiência virtual, se aplicável.

Reserve-se sala na instituição carcerária, se for o caso. 4.

Int. - ADV: ANGELICA ROZA CAETANO (OAB 373901/SP), ANGELICA ROZA CAETANO (OAB 373901/SP)
28/08/2025 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 09:17

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 11:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 29/03/2027 03:30:00, Vara Criminal.
27/08/2025 11:44

Conclusos para despacho
21/08/2025 15:04

Conclusos para despacho
21/08/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 11:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/08/2025 10:11

Expedição de Mandado.
04/08/2025 06:11

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 12:38

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 16:22

Conclusos para despacho
29/07/2025 16:00

Conclusos para despacho
29/07/2025 15:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/07/2025.
25/04/2025 23:16

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 10:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/02/2025 00:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 12:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/12/2024 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2024 15:56

Juntada de Mandado
28/11/2024 16:04

Expedição de Mandado.
28/11/2024 16:04

Expedição de Mandado.
08/04/2024 15:46

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
05/04/2024 21:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 15:54

Expedição de Certidão.
05/04/2024 15:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/02/2024 13:41

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 12:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/02/2024 13:44

Expedição de Certidão.
16/02/2024 19:20

Expedição de Mandado.
16/02/2024 16:39

Juntada de Certidão
16/02/2024 16:31

Expedição de Ofício.
16/02/2024 15:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
16/02/2024 15:17

Expedição de Certidão.
16/02/2024 15:01

Evoluída a classe de 279 para 283
16/02/2024 12:12

Recebida a denúncia
16/02/2024 09:41

Juntada de Outros documentos
14/02/2024 13:32

Conclusos para despacho
08/02/2024 22:08

Juntada de Petição de Denúncia
08/02/2024 07:49

Expedição de Certidão.
08/02/2024 07:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/02/2024 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 16:41

Juntada de Outros documentos
07/02/2024 16:41

Juntada de Outros documentos
07/02/2024 16:41

Juntada de Outros documentos
08/01/2024 20:09

Expedição de Certidão.
08/01/2024 18:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/01/2024 18:54

Expedição de Certidão.
03/01/2024 11:01

Expedição de Certidão.
03/01/2024 11:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/01/2024 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 16:15

Expedição de Certidão.
30/11/2023 14:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/11/2023 14:56

Expedição de Certidão.
27/11/2023 10:28

Expedição de Certidão.
27/11/2023 10:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/11/2023 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 10:59

Juntada de Outros documentos
24/11/2023 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2023 02:38

Suspensão do Prazo
18/10/2023 14:25

Expedição de Certidão.
18/10/2023 13:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/10/2023 13:17

Expedição de Certidão.
17/10/2023 14:21

Expedição de Certidão.
17/10/2023 14:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/10/2023 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 14:15

Apensado ao processo
12/09/2023 15:09

Expedição de Certidão.
12/09/2023 13:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2023 13:40

Expedição de Certidão.
11/09/2023 10:58

Expedição de Certidão.
11/09/2023 10:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/09/2023 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 14:29

Expedição de Certidão.
09/08/2023 13:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/08/2023 13:16

Expedição de Certidão.
05/08/2023 14:03

Expedição de Certidão.
05/08/2023 14:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2023 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2023 11:32

Expedição de Certidão.
04/07/2023 10:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/07/2023 10:21

Expedição de Certidão.
29/06/2023 10:29

Expedição de Certidão.
29/06/2023 10:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/06/2023 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2023 18:17

Expedição de Certidão.
30/05/2023 17:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/05/2023 17:11

Expedição de Certidão.
30/05/2023 11:09

Expedição de Certidão.
30/05/2023 11:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/05/2023 09:06

Juntada de Outros documentos
30/05/2023 09:06

Juntada de Outros documentos
30/05/2023 09:06

Juntada de Outros documentos
30/05/2023 09:06

Juntada de Outros documentos
30/05/2023 09:06

Juntada de Outros documentos
30/05/2023 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2023 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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