12/09/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 14:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 14:19

Proferidas outras decisões não especificadas
08/09/2025 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 13:31

Conclusos para decisão
05/09/2025 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1014547-91.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Município de Ribeirão Preto - Aender Luciano Cardoso Rocha e outros - Vista à parte autora, pelo prazo de 48h se manifestar sobre a r. decisão de fls. 188, conforme se segue: "...

Vistos.

Fls. 178/181.

Com fulcro no artigo 10 do CPC, manifeste-se o autor no prazo de 48h, especificamente sobre a alegação de cumprimento das exigências técnicas (construção de muro de arrimo; retirada de terra solta e remoção de entulhos do imóvel vizinho), com vistas à liberação do imóvel apto à moradia dos requeridos.

Após, conclusos, com urgência.

Intimem-se." - ADV: MARCELO RODRIGUES MAZZEI (OAB 226690/SP), AENDER LUCIANO CARDOSO ROCHA (OAB 266833/SP)
03/09/2025 11:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 10:16

Expedição de Certidão.
03/09/2025 10:14

Ato ordinatório
27/08/2025 10:02

Expedição de Certidão.
27/08/2025 02:44

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 12:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 11:26

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 15:37

Conclusos para decisão
25/08/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 05:23

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1014547-91.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Município de Ribeirão Preto - Aender Luciano Cardoso Rocha e outros - Digam as partes se têm interesse na produção de provas, especificando-as, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MARCELO RODRIGUES MAZZEI (OAB 226690/SP), AENDER LUCIANO CARDOSO ROCHA (OAB 266833/SP)
20/08/2025 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 06:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 11:18

Expedição de Certidão.
19/08/2025 11:14

Ato ordinatório
13/08/2025 19:38

Juntada de Petição de Réplica
25/07/2025 01:56

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 09:43

Expedição de Certidão.
08/07/2025 03:36

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 17:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 15:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/07/2025 21:37

Expedição de Certidão.
03/07/2025 15:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 15:11

Expedição de Certidão.
03/07/2025 15:10

Ato ordinatório
02/07/2025 16:38

Juntada de Petição de contestação
27/06/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 05:12

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 17:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 17:08

Expedição de Certidão.
25/06/2025 17:07

Ato ordinatório
25/06/2025 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2025 10:28

Expedição de Certidão.
03/06/2025 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 23:14

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 17:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 16:49

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:45

Expedição de Certidão.
19/05/2025 17:00

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2025 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 17:02

Conclusos para decisão
12/05/2025 20:37

Mudança de Magistrado
06/05/2025 10:34

Expedição de Certidão.
06/05/2025 10:34

Expedição de Certidão.
30/04/2025 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2025 03:38

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 09:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 08:54

Expedição de Certidão.
25/04/2025 08:52

Ato ordinatório
25/04/2025 08:49

Expedição de Certidão.
25/04/2025 08:26

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 02:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 18:41

Concedida em parte a Medida Liminar
19/04/2025 10:23

Expedição de Certidão.
16/04/2025 16:43

Conclusos para decisão
16/04/2025 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 14:52

Expedição de Certidão.
04/04/2025 03:13

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 13:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 13:21

Determinada a emenda à inicial
31/03/2025 09:16

Mudança de Magistrado
27/03/2025 11:19

Conclusos para decisão
26/03/2025 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1019503-20.2024.8.26.0011

Linx Sistema e Consultoria LTDA.

Luis Gabriel Nogueira da Silva LTDA

Advogado: Domiciano Noronha de SA

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/11/2024 06:45

Exibir Processo

Processo nº 1073847-75.2024.8.26.0002

Tokio Marine Seguradora S.A.

Eletropaulo Metropolitana S/A

Advogado: Jorge Luis Bonfim Leite Filho

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/04/2025 15:16

Exibir Processo

Processo nº 4002306-79.2025.8.26.0006

Residencial Mirante Patriarca

Milena Chico de Oliveira

Advogado: Ivo Natal Centini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/08/2025 17:25

Exibir Processo

Processo nº 1073847-75.2024.8.26.0002

Tokio Marine Seguradora S.A.

Eletropaulo Metropolitana S/A

Advogado: Jorge Luis Bonfim Leite Filho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/08/2024 10:16

Exibir Processo

Processo nº 0019522-39.2024.8.26.0562

Anya Larissa Romer Cuerin de Aguiar

123 Viagens e Turismo LTDA.

Advogado: Leandro Furno Petraglia

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/08/2022 18:17

Exibir Processo