29/08/2025 05:37

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1503059-70.2022.8.26.0156 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - AILTON FERNANDO DE PAULA -

Vistos. 1.

Observo que a denúncia já foi recebida. 2.

Requisite-se a Folha de Antecedentes e a certidão do Distribuidor com registro de eventos. 3.

Apresentada a resposta à acusação e não constatada a presença das causas que autorizam a absolvição sumária, conforme o art. 397 do Código de Processo Penal, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 05 de abril de 2027, às 14:00 horas, nos termos dos arts. 399 e 400 do Código de Processo Penal.

Para a solenidade, intimem-se o(a) acusado(a), o Ministério Público, o Defensor e as testemunhas arroladas.

Expeça-se carta precatória e requisite-se, se necessário, e solicitem-se e-mails e telefones válidos para audiência virtual, se aplicável.

Reserve-se sala na instituição carcerária, se for o caso. 4.

Int. - ADV: CARLOS RENATO DE CARVALHO (OAB 171702/SP), MATHEUS FERREIRA MURAD (OAB 467945/SP), CARLOS RENATO DE CARVALHO (OAB 171702/SP)
28/08/2025 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 09:16

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 12:52

Conclusos para despacho
27/08/2025 12:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 05/04/2027 02:00:00, Vara Criminal.
27/08/2025 12:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2025 12:49

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 12:49

Juntada de Mandado
26/08/2025 16:44

Conclusos para despacho
26/08/2025 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 14:43

Expedição de Certidão.
25/08/2025 20:41

Expedição de Ofício.
25/08/2025 10:34

Expedição de Mandado.
23/08/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
23/08/2025 09:50

Juntada de Ofício
23/08/2025 09:45

Expedição de Certidão.
23/08/2025 09:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
01/08/2025 09:09

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 14:14

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 18:16

Conclusos para despacho
29/07/2025 16:00

Conclusos para despacho
29/07/2025 15:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/07/2025.
22/04/2025 10:50

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2025 11:49

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 11:49

Juntada de Mandado
15/04/2025 15:28

Juntada de Certidão
11/04/2025 15:03

Expedição de Mandado.
11/04/2025 14:42

Expedição de Certidão.
11/04/2025 14:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/04/2025 14:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
11/04/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 14:39

Expedição de Certidão.
11/04/2025 14:35

Juntada de Ofício
10/12/2024 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/12/2024 11:14

Juntada de Mandado
18/11/2024 15:09

Expedição de Certidão.
08/11/2024 11:43

Expedição de Ofício.
08/11/2024 11:11

Expedição de Certidão.
08/11/2024 11:11

Extinta a Punibilidade por Decadência ou Perempção
08/11/2024 05:58

Conclusos para julgamento
07/11/2024 15:59

Expedição de Mandado.
07/11/2024 12:53

Conclusos para despacho
07/11/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 12:43

Evoluída a classe de 279 para 283
14/06/2023 15:43

Recebida a denúncia
14/06/2023 14:17

Conclusos para decisão
12/06/2023 16:56

Conclusos para despacho
29/05/2023 23:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2023 10:42

Expedição de Certidão.
29/05/2023 10:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/05/2023 17:00

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 17:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/05/2023 17:45

Juntada de Mandado
25/02/2023 13:26

Expedição de Certidão.
22/02/2023 17:26

Expedição de Mandado.
22/02/2023 14:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
15/02/2023 17:02

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 15:10

Expedição de Certidão.
15/02/2023 08:31

Audiência do art. 16 da Lei 11.340 realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/05/2023 02:00:00, Vara Criminal.
14/02/2023 15:57

Conclusos para despacho
24/11/2022 12:12

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 16:25

Conclusos para despacho
23/11/2022 12:33

Conclusos para decisão
21/11/2022 15:52

Conclusos para despacho
21/11/2022 12:51

Juntada de Petição de Denúncia
10/11/2022 10:35

Expedição de Certidão.
10/11/2022 10:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/11/2022 12:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2022 12:50

Juntada de Mandado
31/10/2022 11:01

Juntada de Outros documentos
20/10/2022 11:08

Juntada de Outros documentos
20/10/2022 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2022 15:42

Expedição de Certidão.
14/10/2022 14:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/10/2022 14:29

Expedição de Certidão.
14/10/2022 10:02

Expedição de Certidão.
14/10/2022 10:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/10/2022 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2022 15:25

Expedição de Mandado.
29/09/2022 11:40

Expedição de Certidão.
29/09/2022 11:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/09/2022 17:14

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2022 15:25

Expedição de Certidão.
14/09/2022 14:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/09/2022 14:13

Expedição de Certidão.
14/09/2022 13:01

Conclusos para despacho
14/09/2022 13:00

Audiência do art. 16 da Lei 11.340 não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/02/2023 03:15:00, Vara Criminal.
12/09/2022 10:55

Expedição de Certidão.
12/09/2022 10:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/09/2022 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2022 17:56

Conclusos para despacho
08/09/2022 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2022 16:23

Expedição de Certidão.
06/09/2022 16:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/09/2022 16:22

Expedição de Certidão.
06/09/2022 16:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/09/2022 16:20

Juntada de Certidão
06/09/2022 15:56

Expedição de Certidão.
08/08/2022 13:41

Expedição de Certidão.
08/08/2022 12:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2022 12:21

Expedição de Certidão.
05/08/2022 10:28

Expedição de Certidão.
05/08/2022 10:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2022 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2022 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2022 17:02

Apensado ao processo
08/07/2022 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2022

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002573-81.2022.8.26.0338

Elektro Redes S.A.

Ursula Wilfriede Garthoff

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/08/2022 09:54

Exibir Processo

Processo nº 1001638-93.2023.8.26.0471

Francielle Aparecida da Silva

Jhsf Empreendimentos Village 03 LTDA

Advogado: Eliane Furquim

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/07/2023 12:02

Exibir Processo

Processo nº 0027767-19.2021.8.26.0053

Dilson Alecrim Coelho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcio Silva Coelho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/08/2024 03:08

Exibir Processo

Processo nº 4003908-08.2025.8.26.0006

Associacao de Beneficencia e Filantropia...

Samara Elisabela Soares

Advogado: Gabriela Andrade Ribeiro de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/08/2025 09:01

Exibir Processo

Processo nº 0004031-32.2023.8.26.0269

Banco do Brasil S/A

Edson Marcelo Pinto de Moraes

Advogado: Giza Helena Coelho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/04/2022 11:00

Exibir Processo